Plínio Bortolotti

Relatório Fenaj: agentes do Estado são os principais responsáveis pela violência contra jornalistas

812 1

Agentes do Estado, ou a mando deles, são os principais responsáveis pela violência contra jornalistas no Brasil.

Essa é uma das principais conclusões do relatório “Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil”, relativo aos anos de 2007 e 2008, elaborado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas].

O levantamento registrou 91 casos de violência contra jornalistas no país e foi apresentado na 2ª Conferência sobre Direitos Humanos de Jornalistas, organizado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), realizado em Brasília, na semana passada. O evento teve o apoio da FIJ e do Solidarity Center.

Segundo o levantamento, a agressão e a censura são as principais formas de se tentar impedir o trabalho dos jornalistas no Brasil. Além da ação das políciais, o relatório anota: “Também é possível observar que a justiça tem sido cada vez mais utilizada para impedir o trabalho da imprensa no Brasil”, mostrando que o número de tentativas de censura e processos judiciais cresceu de 35% para 37%.

Foram registrados casos de assassinatos, agressões físicas e verbais, ameaças, detenção e tortura, censura e processos judiciais, atentados, desrespeito ao sigilo da fonte e violência contra organização sindical.

A região Sudeste – mais precisamente o Estado de São Paulo – é a campeã, em 2007 e 2008, no ranking nacional das agressões contra jornalistas. O estudo mostra os casos de violência contra jornalistas distribuídos por estados e regiões. E revela que os profissionais de texto são os que mais sofrem agressões.

Para a montar o relatório foram examinadas denúncias e informações recebidas pelos sindicatos de jornalistas e pela Fenaj, além de pesquisa em veículos de comunicação de todo país. [Informações do portal da Fenaj]

O relatório completo pode ser visto aqui, em pdf.

Veja o “Desdobramento de casos antigos” referentes ao Ceará.

————-

4 de dezembro – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 4 de dezembro de 2008, atribuir competência ao Tribunal do Júri para processar a ex-prefeita de Limoeiro do Norte (Ceará), Maria Arivan de Holanda Lucena, pelo assassinato, a 30 de junho de 2003, de Nicanor Linhares Batista, proprietário da Rádio Vale do Jaguaribe na mesma cidade. . A ex-prefeita é acusada, juntamente com seu marido, o juiz federal José Maria de Oliveira Lucena, da autoria intelectual da morte do jornalista, baleado por dois indivíduos nos estúdios da sua rádio. . No total, nove pessoas foram acusadas pelo mesmo crime, das quais sete em 2006.

São Paulo

————-

Jornalistas da Rede TV! TV Jangadeiro e um repórter-fotográfico do Diário do Nordeste

4 de janeiro – Uma colisão envolvendo um veículo BMW do capitão da PM Francisco Ednei Pereira dos Santos e um caminhão que descarregava gelo em um bar, em Fortaleza provocou congestionamento e confusão com a imprensa. O motorista que dirigia o caminhão, Weber Assis, disse ter sido agredido pelo oficial com murros, versão confirmada por testemunhas. Quatro viaturas do Comando Tático Motorizado (COTAM) da PM foram mobilizadas ao local.

Os jornalistas foram agredidos por um policial militar, que tentou tomar as câmeras de filmagem e até prender os profissionais. O fotógrafo do Diário do Nordeste tentou registrar o ocorrido e teve sua câmera quebrada, também houve tentativa de tomar as câmeras de filmagem e de prisão dos profissionais.

A FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) repudiaram a agressão do capitão da PM Francisco Ednei Pereira dos Santos, assim como o comportamento do sargento do Cotam J. Lopes, que tentou impedir a cobertura jornalística do caso.

————-

8 de junho – A cidade de Santana do Acaraú (CE) ficou sem energia elétrica no momento que o programa Fantástico, da Rede Globo, exibia denúncias de corrupção em licitações feitas pela prefeitura. Os 25 mil moradores de Santana do Acaraú não conseguiram assistir à reportagem. De acordo com a companhia energética do Ceará, o corte de energia foi causado por um ato criminoso. Um curto-circuito deixou a cidade sem luz por mais de uma hora.

————-

13 de setembro – O diretor do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Aloísio Coutinho, o Blau, foi demitido do Sebrae. O motivo alegado pela empresa para efetivar a demissão de Coutinho seria o fato de ele não ser um empregado do Sebrae, mas de uma empresa terceirizada, de nome Serval.

————-

Wellington Macedo

22 e 23 de abril – O repórter-fotográfico, a serviço do jornal da Prefeitura de Sobral, estava designado pela Secretaria de Habitação do Município para fotografar duas noivas que desfilaram com vestidos confeccionados com material reciclável foi expulso do 1ª Noivas e Festas de Sobral. A coordenadora do evento alegou que o fotógrafo não era bem vindo à feira de noivas, que não havia sido convidado e que o evento já tinha um fotógrafo exclusivo. Na segunda noite do evento Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil – Relatório FENAJ 2007/2008

Wellington Macedo voltou levando uma liminar. Apesar de o documento lhe dar direito de acesso, Wellington Macedo foi ofendido com palavrões e novamente cercado por seguranças na tentativa de intimidá-lo, Macedo ainda foi agredido fisicamente e durante todo o evento passou pelo constrangimento de ser acompanhado de perto por cinco seguranças que o proibiam de fotografar seguindo ordens da coordenadora do evento.

————-

Marcos Peixoto e Gustavo Pelizon

22 de abril – No mesmo dia 22, em Fortaleza, os jornalistas, que cobriam o primeiro dia de greve dos trabalhadores da construção civil, denunciaram ao Sindjorce ter sido agredidos verbalmente pelos grevistas. Segundo relato, Pelizon teria sido ameaçado de agressão física ao tentar fotografar as ações dos manifestantes durante os piquetes. . De acordo com Marcos Peixoto, um diretor não identificado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil teria incitado os manifestantes contra os jornalistas informando que a equipe de reportagem do Diário do Nordeste estaria “a serviço dos patrões”.

Recomendado para você