Para Marcelo Bechara, representante do Ministério das Comunicações na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o maior mérito do evento é abrir o diálogo entre o poder público e os diferentes segmentos da sociedade. Ele deu a declaração à NBR-Empresa Brasil de Comunicação.
Segundo Bechara, a ideia da Confecom é buscar consenso sobre o setor da comunicação social. Ele avalia que a Conferência dará contribuição importante para o processo democrático do País.
“A minha expectativa é que daqui saiam propostas consensuais, legítimas e valiosas que deverão ser acolhidas pelo poder público, aí incluído o Poder Executivo e o Congresso Nacional”, disse.
Comentário
Que as propostas podem ser “legítimas” ou “valiosas” não há dúvida. Mas a Conferência é apenas uma etapa da luta que opõe setores empresariais e um setor importante dos movimentos sociais de esquerda. O “consenso” é apenas uma miragem.
O resultado da Conferência é uma espécie de indicativo – cada uma das propostas aprovadas terá de ser levada à votação na Câmara dos Deputados e do Senado para virar lei. Se as principais entidades empresariais abstiveram-se de participar da Conferência, nem por isso vão abrir mão de intervir em outros fóruns.
É no Congresso Nacional que se dará a luta renhida pelo redesenho do marco regulatório das comunicações no Brasil.
Como Bechara, também creio existir “espaço para consenso”, pelo menos em alguns aspectos. Mas pelo tom emocional que vem sendo imposto ao debate, será muito difícil chegar a ele.
Conclusão
A Conferência encerra-se hoje. Quem quiser conhecer todas as propostas e os dabates havidos no evento pode consultar o portal da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.