Artigo semanal que publico no O POVO, na edição desta quinta-feira (6/5/21010):
Crianças no pau-de arara
Plínio Bortolotti
“Um menino de 10 anos de idade morreu no início da noite da última quarta-feira, no município de Alto Santo, na região do Baixo-Jaguaribe, a 247 quilômetros de Fortaleza, depois de cair de um veículo D-10, que era utilizado como transporte escolar para crianças da zona rural da cidade.”
São freqüentes notícias como essa reproduzida acima, publicada na edição de sexta-feira do O POVO. Infelizmente, não será a última vez que você lerá algo parecido, se as autoridades públicas, os tribunais e a Justiça não tomarem medidas duras contra os prefeitos do interior que continuam a utilizar caminhões e camionetes – veículos próprios para carregar animais – como transporte escolar no Ceará.
Conhecidos como pau-de-arara, tais veículos não reúnem condições mínimas de segurança para transportar crianças em idade escolar. Os caminhões são cobertos com uma lona e improvisam-se alguns bancos de madeiras, onde as crianças viajam sentadas – ou em pé – sujeitas a queda a qualquer solavanco ou a desequilíbrio em curva mais acentuada – expostas a todo tipo de acidente. Os caminhões, normalmente, são de parentes ou aderentes dos prefeitos.
Em junho do ano passado, em viagem com a equipe do O POVO para uma reportagem sobre educação, Alto Santo foi uma das cidades visitadas. Pelas palavras da secretária da Educação, o setor comandado por ela, ia de bem a melhor.
Ao sairmos da secretaria, deparamos com dois paus-de-arara carregados de estudantes. Voltamos – eu e o repórter Demitri Túlio – para confrontar a secretária com a realidade. A desculpa foi a mesma que ouvimos em outras cidades que se utilizam desse método degradante para transportar crianças: estradas intransitáveis; falta de verba.
Por que não consertam estradas?; por que não fazem projetos para conseguir verba? Descaso, incompetência ou os dois?
Sou filho da cidade de Alto Santo-CE, e como não poderia ser diferente, almejo o melhor para “minha” terra, para os meus concidadãos. O fato (ou fatalidade) noticiado nesse artigo jornalístico cuida de questão de substancial relevância, de sorte que não pode, de forma alguma, ser encarado como um simples e corriqueiro acontecimento do cotidiano.
Urge esclarecer, a priori, que não estou aqui a questionar gestão político-administrativa de “a” ou “b”, mas apenas e tão somente chamar a atenção para os graves e tormentosos problemas que acometem a grande parte dos Municípios em todo o Nordeste (ou em todo o País!).
É bem verdade que a falta de estrutura, de aparelhamento, de desenvolvimento (…) de determinados Municípios pode ser atribuída à ínfima verba a qual esse ente federativo se “beneficia”. Todavia, é mais verdade ainda que há um sem número de “Administradores” que não fazem o mínimo esforço no sentido de minimizar tais problemas.
O caos na saúde, transporte, educação (…) públicos, está instalado há muito em nosso País. No entanto, o cidadão não pode ser prejudicado por problemas dos quais não dá causa. Ao contrário, o cidadão, enquanto cumpridor dos seus deveres cívicos é (ou ao menos deveria ser!) o beneficiário imediato de todo e qualquer serviço público, e não vítima deste.
O triste e isolado fato articulado nesse artigo jornalístico, pode deixar de ser “um fato isolado” – o que já não é pouco – se providências não forem adotadas em caráter emergencial por aqueles que detêm o Poder.
Mais uma vida foi ceifada! Um jovem de tenra idade (10 anos) foi a vítima desta vez! Mais um pai e uma mãe que terão de conviver com a malfadada DOR da perda de um ente querido até o último dia de suas vidas, por inquestionável culpa do Poder Público.
Eis a indagação: até quando teremos que conviver com o desprestígio da vida humana?!Indagação de difícil resposta!
Sim, obras públicas (praças, calçamento, áreas de deleite) têm sua importância, adornos suntuosos igualmente têm o seu “valor”, mas verdade seja dita; um ente federativo, no caso um Município, não pode “viver” apenas disso. É preciso voltar os olhos a problemas maiores, é preciso dispensar atenção àquilo que realmente reclama reparo, cuidado. Sem sombra de dúvida, a educação e suas vicissitudes é o setor que, se não o mais necessitado, certamente é um dos principais a merecer reparos.
A palavra educação aqui utilizada, deve ser compreendida não apenas no seu sentido literal, mas, sim, de forma ampla. O ensino de qualidade é fundamental para uma sociedade sadia, culta, promissora, etc. Entrementes, dentro desse conceito (utópico), inclui-se o oferecimento de uma boa merenda, de um transporte digno e adequado, dentre outros.
Deveras, inaceitável que em pleno século XXI, Municípios se utilizem do chamado “pau-de arara” para o transporte do seu povo, mormente de crianças.
Ora, se houve época em que referido transporte era o único meio mais célere de locomoção existente nos rincões do Nordeste, fato é que esse meio de transporte precário e irregular não pode ganhar sobrevida nos tempos atuais, pouco importando quem venha a utilizá-lo.
Mais que perigo eminente, esse meio de transporte revela-se em inexorável violação à dignidade humana daqueles seus destinatários. Ao Estado (leia-se: União, Estado, DF e Municípios), enquanto ente central do Poder Público, cabe-lhe a presteza e eficácia na realização dos serviços públicos, sob pena de violar direitos fundamentais inerentes ao ser humano. Infelizmente, in casu, violou-se o direito à vida de um jovem.
Sem embargos, registro aqui a minha intolerância com o desrespeito ao ser humano, que, infelizmente, hodiernamente é relegado a último plano.