Lixo pelas canelas, na av. Visconde do Rio Branco. Foto de Iana Soares
Com o título “Pedestre sofre!”, O POVO publica hoje (22/7/2010) matéria sobre o caos urbano de Fortaleza. Amanhã está previsto para sair os problemas que os repóreres encontraram no centro da cidade.
Textos, fotos e ilustrações podem ser vistos aqui:
Pedestre sofre!
Um caminho recheado de surpresas
Uma atividade arriscada
Lixo acumulado
Que os problemas existem, persistem, desrespeitam o cidadão e desafiam a administraçõa pública, ninguém duvida, agora, duro é ler explicações como está, expressa no texto principal da reportagem:
«De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), embora constituam áreas públicas, as calçadas são de total responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Sendo assim, fica a cargo deles a construção e manutenção dos passeios. Segundo Alan Arraes, coordenador de fiscalização e controle urbano do órgão, “é irregular qualquer tipo de obstrução da calçada”.»
Virou moda
Agora é moda na Prefeitura culpar sempre alguém pelo problemas urbanos que atenazam a vida da população. Ora, a calçada pode ser responsabilidade do proprietário do imóvel, mas não existe nenhuma lei que regule a matéria. E o Código de Posturas do Municíupio, não vale?
Se alguém não está cumprindo a lei, o município que a faça valer, com sua fiscalização, autuando os infratores. Afinal, a cidade tem ou não tem prefeita?
As fotos foram feitas na avenida Visconde do Rio Branco
As calçadas são dos carros, como o céu é do avião. Foto de Iana Soares
Proibidio colocar lixo: e quem respeita - na Fortaleza, terra de ninguém? Foto de Iana Soares
Ao transferir para o proprietário do imóvel a responsabilidade da construção e manutenção da calçada, a prefeitura delega também autonomia para o desenvolvimento de anomalias – desníveis, rampas, invasões e instalação de engenhos privados em território público, como cestos para lixo ou árvores inadequadas. Claro que a responsabilidade não autoriza a cometer crimes, mas na mentalidade de nosso povo, “se eu vou pagar, faço do jeito que me convém”. Em outras palavras, “a calçada é minha, eu mandei fazer, contratei pedreiro e conclui a obra”.
Sobre o comentário acima. E a legislação? Mesmo para construir a minha casa eu tenho que seguir os padrões estabelecidos em normas municipais. A administração municipal falha é na fiscalização.