"Ideologia e violência", arte de Hélio Rôla, exclusiva para os leitores do blog
Meu artigo semanal publicado na edição de hoje (30/9/2010) do O POVO.
Liberdade de expressão
Plínio Bortolotti
O acirrado confronto eleitoral entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) fez intensificar uma falsa premissa que, vez ou outra, já era aventada: a de que a liberdade de expressão no Brasil correria risco. Se o negócio ficasse na acusação entre candidatos, ainda se poderia creditar aos excessos de campanha.
O problema é que a questão transbordou, contaminando parte da imprensa. Esta começou a agitar o fantasma de que o presidente estaria prestes a desferir um golpe mortal na Constituição para agredir a liberdade de expressão nela consagrada.
Lendo-se algumas publicações tem-se a impressão que se está na iminência de uma desgraça; que o braço da censura desabará sobre o país: um faz “advertências” para que não se mexa nas “cláusulas pétreas” da Constituição; outro chama do presidente de “chefão” de uma facção.
Mas, se todas as instituições funcionam em sua plenitude – se o presidente, objetivamente, nunca fez nenhum gesto que apontasse para o controle do noticiário – de onde viria tal perigo?
Se Lula exacerba-se indevidamente ao dizer que vai “derrotar a imprensa”, os que pretendem dar-lhe lições não podem tratá-lo por menos do que um chefe de Estado. Quem pede respeito às instituições não pode desrespeitar uma delas, a Presidência da República – à qual, goste-se ou não do presidente, ele nunca a desqualificou.
Até mesmo militares de pijama (quem diria) resolveram fazer um ato em favor da liberdade de imprensa. Bem-vindos aqueles que a suprimiram na negra noite da ditadura.
Do mesmo modo, não se pode cobrar que os meios de comunicação ajam como extensão da Assessoria de Imprensa da Presidência da República, nem de candidatos. E deve ser combatida a tese do “abuso” da liberdade imprensa, pois não se pode aceitar o controle do que vai ser publicado. No mais, esse é um confronto que só levará prejuízos aos contendores e à democracia.
Muito lúcido esse comentário.
Os que acreditam em ameaças à liberdade de imprensa devem ler a última edição da “Carta Capital”, onde é publicado um documento que comprova uma ação intimidatória contra a revista. No entanto, a iniciativa não é do Presidente, mas de uma Procuradora da Repúbica.