Plínio Bortolotti

José Dirceu fala sobre o “controle da mídia” no programa Roda Viva, da TV Cultura

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Nesta segunda-feira (1º/11/2010) o entrevistado no programa Roda Viva ( TV Cultura), foi o dirigente do PT, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

Ao que me pareceu os jornalistas escalados para entrevistá-lo: Guilherme Fiúza (Época), Sérgio Lírio (Carta Capital) e os “titulares” do programa Paulo Moreira Leite e Augusto Nunes, não fizeram a lição de casa.

José Dirceu não deixou nada sem resposta e ainda acuou – com elegância – os jornalistas, principalmente os “titulares”, que não tinham como rebatê-lo. [Não entro no mérito se as respostas eram “críveis” ou não, o fato é que os jornalistas não conseguiram fazer o contraponto.]

Controle

Mas o objetivo deste post é mostrar a opinião de José Dirceu sobre os Conselhos de Comunicação, que estão em pauta devido ao projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Ceará.

José Dirceu discorre sobre o assunto e levanta algumas teses sobre as quais eu havia falado no post Pensar com independência é obrigação número 1 de qualquer jornalista que queira honrar a sua profissão.

A proposta de José Dirceu faz uma clara distinção entre mídia impressa (“que pode ter uma autorregulação”) e rádio e TV (concessões públicas). Mostrou-se de forma assertiva contra a censura: “Sou contra o controle de conteúdo”.

Como se pode ver pela fala de José Dirceu, existem vários pontos convergentes sobre os quais se pode chegar sem que se acuse os movimentos sociais de “censura” e sem que estes queiram criminalizar a mídia comercial.

As propostas de Dirceu, a exemplo do post citado, divergem de alguns segmentos do PT e dos movimentos sociais, que querem ir além dos sapatos.  E também critica – com razão – alguns setores da mídia que lançam o grito de “censura” a qualquer iniciativa para debater o tema.

Vejam o que disse José Dirceu

A apresentadora Marília Gabriela pergunta-lhe sobre o “controle da mídia”.

José Dirceu. O que existe no mundo, e pode existir no Brasil, é regulação da mídia. Existe no Canadá, nos Estados Unidos, em Portugal… Eu vinha lendo agora a legislação de cada país. [há] proibição de comercial em programação infantil; alguns países proíbem a propriedade cruzada. Outros países colocam que só pode ter 30% de circulação de um meio; outros países criam código de ética para os jornalistas. Portugal tem [código de ética]. O Cavaco e Silva [primeiro ministro português, 1985/1995, atual presidente] quando assinou [o código de ética] eu estava em Portugal. Eu até fiquei assustado, pois ele é um homem conservador.

A França tem proteção à cultura; a França tem sobre conteúdo: pode ler a regulação. O Brasil, sociedade brasileira, o Congresso Nacional, a imprensa tem que debater e discutir isso. A imprensa escrita pode ter uma autorregulação, mas eu acredito que o audiovisual tem que ter um órgão regulador. Como aliás tem a limitação de 30% para o capital estrangeiro, que já é uma regulação. Como pode ter cota… [Creio que ele dizer cotas para produção regional, filmes nacionais ou coisa parecida, mas foi interrompido pela inconveniente apresentadora, que não se contém em ouvir uma resposta por completo.]

Disse a “estrela” Marília Gabriela: “Mas já existe isso, não existe, uma indicação de horário, a família que regula…”

José Dirceu retoma. Mas isso é outra questão [claro que é, Marília Gabriela parece não ter a mínima noção do que se fala]: muito países adotam medidas para proteger as etnias, proteger o pluralismo cultural, o pluralismo político. Na França e na Inglaterra existem medidas para proteger o pluralismo político, para que não haja somente uma corrente política nos meios de comunicação, dominando o sistema de comunicação. Nós temos que debater e discutir. O que não pode é toda vez que levantamos isso é dizer que é censura, que nós queremos censurar a imprensa.

“Mas vai regular conteúdo?” [pergunta um dos entrevistadores]

José  Dirceu. Não. Sou contra o controle de conteúdo. Agora [é preciso ter] direito de resposta no Brasil, que não tem. E os juízes morrem de medo da imprensa, na hora de julgar. Mesmo tendo ofensa à honra, os juízes não têm coragem de dar a sentença, muitas vezes. [Alguém diz “nem todos”. Dirceu concorda]

A entrevista completa pode ser vista no portal da TV Cultura. O trecho citado está no início do bloco 2.

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