Plínio Bortolotti

Nova CPMF para oferecer melhor tratamento médico a quem precisa

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"Mãe", de Drawlio Joca (clique para ampliar)

Meu artigo publicado na edição de hoje [11/10/2010] do O POVO

Em defesa da nova CPMF

Plínio Bortolotti

A presidente eleita Dilma Rousseff deveria ter posto a debate a Contribuição Social da Saúde (CSS), conhecida como a “nova CPMF” durante a campanha eleitoral. Mas isso não é motivo de desistência para quem queira perfilar-se em defesa da CSS. Isto é, desde que todo o recurso vá para o sistema público de saúde, de modo que se possa aumentar a tabela de procedimentos médicos e melhorar o atendimento para a maioria dos brasileiros, que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde).

A proposta é cobrar 0,1% da movimentação financeira. De R$ 10 mil movimentados na conta bancária, por exemplo, serão retidos R$ 10. A minoria pagará a taxa, pois estarão excluídos do imposto os que recebem salário ou aposentadoria até R$ 3.038. Há ainda o benefício indireto de se prevenir a lavagem de dinheiro.

No Brasil os 10% da população ocupada mais rica fica com 42,5% do total da renda do trabalho; os 10% de menor renda ficam com 1,2% da remuneração, o que dá uma ideia do desnível: acrescendo-se que a renda média do brasileiro é de R$ 1.106 (Pnad-IBGE, 2009). A mesma pesquisa mostra que, na grande Fortaleza, 73,5% dos trabalhadores recebem até dois salários mínimos.

Outra coisa que precisa ser desmistificada é o argumento que no Brasil se pagam os impostos mais altos do mundo. Não corresponde à realidade. A carga tributária brasileira (37,8% do PIB) equivale à da França, Alemanha ou Itália, por exemplo. Na verdade, no Brasil cobram-se impostos de modo injusto, o que é diferente. Taxa-se o consumo, mas se deixa de cobrar impostos como se devia de quem tem renda milionária; dos produtos de luxo ou de heranças.

A tabela de imposto de renda é outra aberração. Um trabalhador que ganhe acima de R$ 2.512 presta contas ao Leão com 27,5% da “renda” que exceder o valor. O mesmo percentual que paga o dono do banco onde ele recebe o seu salário.

Veja no blog de Marcelino Pequeno como é injusta a distribuição da carga tributária no Brasil.

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