Arte de Hélio Rôla (clique para ampliar)

Meu artigo semanal publicado na edição de hoje [25/11/2010] do O POVO.

Campo do América e o Titanzinho
Plínio Bortolotti

Primeiro, um esclarecimento. Quando o INSS anunciou o leilão do Campo do América alguns se insurgiram reclamando da “privatização” da área, vindicando a doação do terreno ao Estado ou à Prefeitura para uma obra de caráter social. Ocorre que, pela lei, bens do INSS não podem ser doados, pois integram o patrimônio dos segurados, para garantir a aposentadoria e outros benefícios.

A mesma lei estabelece que quando algum bem tiver de ser alienado, o estado ou o município têm o direito de comprá-lo, antes que vá a leilão. Basta manifestar interesse e pagar o valor da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal, no caso, R$ 6,2 milhões. Tem esse comprador a prerrogativa de pagar em até 60 meses, de uma vez só ou parceladamente, em quantas vezes quiser. Assim, se garante que um imóvel à venda possa atender ao interesse público.

Dito isso, é de se louvar a atitude da Prefeitura em se dispor a comprar o terreno de inequívoca importância social, principalmente para a comunidade que mora em seu entorno. Fortaleza carece de áreas de lazer. Conversando ontem com Sérgio Redes (titular da coluna “Oras Bolas”), ele lembrava dos campos de várzea destruídos quando da construção da Via Expressa, deixando as comunidades sem alternativa de lazer.

Por sua vez o editor-chefe do O POVO, Erick Guimarães, mostrou entusiasmo ao ver as questões urbanas mobilizando a sociedade e os políticos. Eu disse que eram situações pontuais, mas ele redargüiu ser este um bom começo. Ambos esperamos chegar ao ponto de ter-se um real planejamento para a cidade.

De logo, resta torcer para que o Campo do América não tenha o mesmo destino do Titanzinho. Depois da polêmica sobre a construção do estaleiro, poucos voltaram a falar no assunto. E o “projeto” de urbanização apresentado, na ocasião, pela Prefeitura, parece ter voltado a dormir nas memórias onde repousam as maquetes virtuais.

Resposta da Secretaria Executiva Regional II, enviada em 26/11/2010.

Sobre o post “Que o Campo do América não tenha o mesmo destino do Titanzinho”, a Secretaria Executiva Regional II (SER II) esclarece que há projetos já em curso para o bairro Cais do Porto, onde fica a comunidade do Titanzinho.

A Prefeitura de Fortaleza está finalizando, no bairro, a reforma da Praça São Francisco, onde as pessoas se reuniam para debater sobre a possível instalação de um estaleiro no Titanzinho, com um investimento de R$ 124.390. Na recuperação do logradouro, foram colocados novos bancos, piso, além de ser realizada a reforma da quadra e recolocação do alambrado em seu entorno. Serão ainda instalados brinquedos e equipamentos de ginástica.

Já a Praça do Mirante, que também será inteiramente recuperada, está com o seu projeto executivo, orçado em R$ 308.956,35, na Comissão de Licitação do Município, aguardando que o processo licitatório seja marcado.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da SER II
Prefeitura Municipal de Fortaleza

Comentário

Agradeço a resposta da SER II, sempre disposta a dar explicações sobre as questões sob sua responsabilidade. Mas ao fazer a menção no artigo referia-me ao projeto global para o bairro Serviluz, que a Prefeitura de Fortaleza dizia ter, por ocasião da polêmica sobre a construção do estaleiro.

Reconheço a boa vontade de SER II, mas, obviamente, projeto de tal envergadura depende da chefia do Executivo Municipal e não de uma de suas secretarias.

Aqui o leitor poderá ver um dos posts que escrevi sobre o estaleiro. Embaixo, em “Posts relacionados” verá os outros links para postagens em que tratei do tema.