Plínio Bortolotti

Corregedoria autônoma para as Polícias do Ceará

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Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

Meu artigo semanal publicado na edição de hoje (16/12/2010) do O POVO.

Segurança pública e corregedoria autônoma
Plínio Bortolotti

Um dos momentos que mais mexeram com o governador Cid Gomes, na entrevista à rádio O POVO/CBN (projeto Debates Especiais Grandes Nomes), foi o questionamento sobre os problemas da segurança pública.

Depois de listar o que vem fazendo no setor – antecipando-se a possíveis críticas – ele deu uma informação inédita: disse que estuda a criação de uma corregedoria completamente desvinculada das polícias, que atuaria como uma secretaria, sob seu comando direto. Para implementá-la, Cid disse que consultaria o Ministério da Justiça para verificar se haveria algum obstáculo legal.

Consultado pelo O POVO (edição de 10/12), o Ministério da Justiça emitiu nota dizendo que o estado do Ceará é “autônomo para promover esta mudança na sua Secretaria de Segurança”. Portanto, a medida depende apenas do governador – e seria muito positivo ver a experiência na prática

Entre os grandes problemas da segurança pública, um deles é um certo segmento criminoso das polícias, que sabota qualquer medida mais efetiva de combate à violência e ao crime. Rechaçam até mesmo medidas administrativas para ordenar o setor, pois é nesse elemento de anarquia que viceja a “banda podre”, como a denomina Luiz Eduardo Soares (autor dos livros “Elite da tropa” e “Elite da tropa 2”).

O sociólogo Luiz Eduardo, um dos maiores estudiosos do assunto no país, disse (também em entrevista para o Grandes Nomes) que uma corregedoria autônoma seria um modelo “inspirador para o Brasil”. Para ele, é impossível melhorar as polícias e, por conseqüência a segurança pública, sem um duro enfrentamento com a “banda podre” da corporação.

Obviamente, o governador terá de encarar uma batalha ingente contra o corporativismo policial (o bem e o mal intencionado), pois será um ataque ao coração do problema.

Para isso teriam de atentar também alguns juízes, evitando conceder, com tanta facilidade, liminares mandando reincorporar policiais expulsos por má conduta.

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