Como venho escrevendo alguns posts e artigos sobre a área da segurança pública, reproduzo abaixo o pertinente texto do jornalista Demitri Túlio, publicado na edição de hoje (28/1/2011) do O POVO. Sugiro que, depois da leitura, o leitor procure saber quem vem sendo nomeado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para as áreas citadas por Demitri.
Heitor Férrer e o Guardião
Demitri Túlio
Repórter Especial do O POVO
Li no Fábio Campos, na Coluna Política, que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem uma proposta de emenda para impedir que “fichas sujas” ocupem cargos de confiança no Governo do Ceará. Torço pela boa vontade da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em rever a proposta e sugiro ao deputado Heitor uma “emenda” à sua iniciativa.
Na área da Segurança Pública, por exemplo, dever-se-ia criar o critério “acima de qualquer suspeita” para cargos estratégicos. Um selo para pessoas públicas intocáveis.
Imagine, deputado Heitor, que desastre seria se o governador Cid Gomes assinasse, por inocência ou desaviso, a nomeação inadequada de um gestor suspeito para controlar a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança do Ceará? Logo o setor de inteligência do Governo onde, para o bem e para o risco da tentação dolosa, está o Guardião! Aparelho capaz de grampear conversas telefônicas numa ilha do Orós ou em Brasília!
O ex-secretário da Segurança, Roberto Monteiro, teve a coragem de passar a vassoura e fechar a portar para delegados, coronéis e outros policiais que entrançavam pra saber das novidades e dos dossiês. Era livre a entrada de “camaradas” no gabinete de informações sigilosas. Onde, por força de ordem judicial (só assim), telefones eram grampeados para elucidação de crimes em andamento ou por acontecer.
Área, deputado Heitor, que não pode ser coordenada por quem confunde a Secretaria da Segurança com empresa de segurança privada.
Um dos critérios para se evitar o rabo preso seria não nomear gente que foi condenada judicialmente ou está sob investigação. Quem não responde processo de qualquer natureza. Inquérito e sindicância também poderiam entrar. Mas há o risco de uma Inquisição entre desafetos.
E ainda, deputado Heitor, não deveria chegar perto de qualquer cargo de confiança, gente que comprou voto, suspeito de pistolagem, improbo, pedófilo, miliciano, suspeito de fazer parte de grupo de extermínio e gente que faz do público o particular.
demitri@opovo.com.br
Heitor tem sido avis rara no Legislativo do Ceará, sua conduta e a de mais um ou outro livram aquela Casa da completa omissão. Cid Gomes tendo dito muito à vontade, via televisão, que o cargo de cargo de titular da Semace é de confiança, teve de ouvir, ler a contundente resposta que lhe deu, com hombridade, por escrito, Lúcia Teixeira, na sua carta-renúncia, onde assevera ela que o cargo, certamente de confiança, não terá de ser, porém, de conivência com a imoralidade, ilegalidade. Inexorável ante o obscuro projeto do Executivo Estadual, que pretende flexibilizar a legislação ambiental, no Ceará, Lúcia Teixeira mostra-se muito mais moderna, antenada com as exigências imperiosas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Esta lição, comezinha nos cursos de direito administrativo, vemo-la, porém, contestada, não raro, por agentes políticos sobreviventes do velho Ceará feudal das oligarquias.
Plínio, não tem quem em boa consciência possa discordar que pessoas “fichas sujas” não possam assumir cargos públicos,seja comissionados,eletivos ou efetivos.No entanto, não podemos permitir que para isso a constituição federal deva ser rasgada, especialmente por quem tem a obrigação legal e moral de defendê-la,seja deputado ,seja jornalista.Ora bem, a presunção de inocência é cláusula pétrea, e toda norma infra que a contrarie é inconstitucional.Isso não significa dizer que o indiciado, o suspeito, o investigado, o acriminado ,possa assumir qualquer cargo.É só cada um fazer sua parte, cada um no seu quadrado.Porque o deputado não apresenta um projeto de lei que regule o processo administrativo disciplinar, estabelecendo prazos peremptórios para conclusão,com previsão de sanção para quem não cumprir, seja qualquer autoridade administrativa.Porque a imprensa não acompanha, cobra e divulga os atos processuais destes processos ,e se porventura houver qualquer simulação, erro , fraude, omissão, prevaricação, corrupção,cobre da autoridade superior imediatamente competente para a correção e reprimenda, e assim sucessivamente.Seguindo a risca o que o jornalista e o deputado divulgam para galera, o governador Cid não poderia assumir o cargo, o Presidente do Tribunal de Justiça sainte, não poderia ter assumido, o atual governador em exercício também não, seu filho, deputado mais votado , não, o sujeito do novo órgão do meio ambiente, não, o forte deputado , suspeito de desviar R$ 500.000.000,00 da FUNASA, não,etc.Em síntese, existem várias maneiras,todas positivadas em lei, que podem obstar tal descalabro. O problema é que a coisa é feita para não funcionar, e ainda tem gente querendo tirar proveito disso, do discurso fácil, acessível a qualquer pessoa ,posando de arauto da honestidade.
Só para ilustrar.Vc viu o julgmento do dep.André Figueiredo no TRE.
Quais são os criterios para considerar alguém ficha limpa ou ficha suja????Em todas as áreas, e não somente na segurança as pessoas devem ter condutas condizente com a função pública que ocupa,não???A sugestão do jornalista é na essencia boa,mas não pode criar um clima de policiamento dos futuros gestores da segurnaçaou seja de qual parea for.