Plínio Bortolotti

Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública visitam O POVO

A partir da esquerda: eu, Cézar Belmino (juiz), Luciana Teixeira de Souza (juíza), Fábio Ivo (defensor público) e Epaminondas Vasconcelos (promotor de Justiça). Clique para ampliar.

Visitaram hoje (4/6/2012) O POVO integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A comissão veio divulgar um evento que se realizará no dia 20/6/2012 com o tema Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas.

Presença

Estiveram presentes Fábio Ivo (defensor público da Execução Penal), Luciana Teixeira de Souza (juíza da 2ª Vara de Execução Penal), Cézar Belmino (juiz da 3ª Vara de Execução Penal) e Epaminondas Vasconcelos (promotor de Justiça de Execução Penal). Segundo informaram, desde que foi fechada a Colônia Penal do Amanari (2009) não existe no Ceará nenhum local de cumprimento de pena em regime semiaberto.

Regime semiaberto

A reivindicação é que o governo construa estabelecimentos para esse fim e que até lá “o Estado tenha uma solução razoável” para o cumprimento de tais penas. Atualmente os presos em regime semiaberto ou ficam em uma ala separada no presídio ou ficam em prisão domiciliar, soluções incompatíveis com a legalidade.

De qualquer modo, a comissão diz que não se trata de criticar o governo do Estado, mas de buscar uma solução para o problema.

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