Plínio Bortolotti

O petróleo da discórdia e manifestantes agressores

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Nesta semana (de 22/10 a 26/10/2013) substituo Érico Firmo, o titular da coluna Política, do O POVO. Segue a coluna desta quarta-feira (22/10).

O petróleo da discórdia

Não vou me arvorar em conhecedor dos profundos mistérios técnicos do pré-sal, por isso fico sem oferecer uma análise conclusiva sobre o leilão do petróleo (ainda por jorrar) do campo de Libra.

Porém, tenho treinamento razoável em perscrutar discursos de políticos. Por isso sou capaz de apostar que a verdade sobre o tema deve se encontrar na mediana entre a oitava maravilha do mundo, apregoada pela presidente Dilma Rousseff; e o desastre total, anunciado pelos arautos da oposição.

DIREITA E ESQUERDA
A ironia é que a crítica ao leilão unificou, por motivos opostos, a “esquerda” petista, que dirige a Federação Única dos Petroleiros (FUP), aliada a militantes do Psol – e os neoliberais de “direita”.

Os primeiros entendem que o sistema de partilha é um “crime de lesa pátria” como assinalou a página da FUP na internet. Os petroleiros querem exclusividade da exploração para a Petrobras. Fazendo uma conta rasa, eles entendem que o país cedeu uma parte de sua riqueza e de sua soberania às multinacionais do petróleo. Diz a FUP que o Brasil ficou “60% mais pobre”, referindo-se ao percentual das empresas estrangeiras que formaram o consórcio vencedor do leilão, junto com a Petrobras.

Para os privatistas, o regime de partilha é um “atraso”, pois obriga empresas particulares a aceitarem o Estado como sócio obrigatório. Eles defendem o sistema de concessão, vigente no governo Fernando Henrique Cardoso, no qual o governo entrega o bloco a quem der o melhor lance, e recebe compensações financeiras pelo petróleo extraído.

Ou seja, para uns há pouco intervencionismo estatal; par outros, demais.

PARA ENTENDER O CASO
Regime de Partilha: a propriedade do petróleo extraído continua de propriedade do Estado. Ao contratante cabe extrair o petróleo às suas expensas, ficando com uma parte do produto para cobrir o que gastou e mais a obtenção do lucro. O restante do óleo é entregue ao Estado.

Sistema de concessão: o concessionário torna-se dono do petróleo extraído no bloco objeto da concessão, por período determinado de tempo. Depois desse período (cerca de 30 anos), a propriedade volta para o Estado. Em troca da exploração, no período do contrato, o concessionário compensa financeiramente o governo, pagando em dinheiro, tributos, royalties, etc.

PRIMEIRA VEZ
O modelo de partilha é novo no Brasil. O governo o justifica afirmando que na camada do pré-sal a certeza de se encontrar o óleo é muito grande, reduzindo o risco do concessionário. Por isso, a partilha garantiria mais recursos ao país.

Por seu turno, os críticos combatem a exigência de que a Petrobras seja a única operadora do pré-sal, com direito de participar com o mínimo de 30% no consórcio vencedor. (No caso de Libra, a empresa brasileira ficou com 40%.) A presença de uma nova estatal a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) também é vista com reservas pelos críticos da partilha: para eles, haverá forte intervenção do governo no negócio, com a PPSA sendo gestora de todas as operações, com direito a veto.

UMA OPINIÃO
Como disse no início, não tenho como fazer uma análise de especialista. Mas arrisco uma opinião: pelo que li sobre o assunto, o regime de partilha parece bastante razoável. E, a rigor, as análises, mesmo a de entendidos no assunto – de um lado e de outro -, todas estão para se comprovar. Isso o tempo, no mínimo cinco anos, é que responderá.

MILÍCIA
Nas manifestações nos últimos dias no Rio de Janeiro, jornalistas foram novamente alvo de agressões.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabiliza 96 ataques contra jornalistas desde o início das manifestações, em junho deste ano. Manifestantes foram responsáveis por 25 ataques; em 71 casos, os agressores eram policiais.

Que as “forças da ordem” agridam jornalista é, digamos assim, normal, tendo em vista a brutalidade com que a polícia brasileira se habituou a tratar os civis.

O que estranha é o aumento das agressões protagonizadas por manifestantes. A continuar assim, logo os governos poderão dispensar os policiais e entregar a repressão à imprensa a uma milícia formada por manifestantes.

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