“Enganômetro”: sobre a lenda de que se paga muito imposto no Brasil

Meu artigo publicado na edição de hoje (12/12/2013) do O POVO.

Floto: Drawlio Joca

Enganômetro
Plínio Bortolotti

Os jornais deram destaque quando o “impostômetro” bateu a casa de um trilhão de reais, faltando 35 dias para o ano acabar. Neste momento em que escrevo, quarta-feira, o valor já ultrapassou a marca de 1,5 trilhão de reais. O impostômetro, iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, contabiliza os tributos arrecadados pela União, estados e municípios – e pode ser acompanhado na internet.

O impostômetro é o mote para a queixa que no Brasil se paga muito imposto, uma carga tributária de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). É fato que percentual pode ser considerado alto a se levar em conta a precariedade dos serviços públicos, que obriga a setores da classe média, mesmo de seu estratos mais baixos, a recorrerem ao serviço particular (pago) para suprir as deficiências da saúde, educação e segurança, entre outros, cuja qualidade deveria ser garantida pelo Estado.

(Existe ainda a distorção de se destinar quase a metade do orçamento público para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, enquanto que a educação fica com 3,5% e a saúde com 4%, mas essa é outra história.)

Porém, a lamúria sobre a suposta alta carga tributária conta apenas uma parte da história, a menos importante dela. O que se tem de dizer com mais intensidade é que os maiores pagadores de imposto no Brasil são os pobres, via a taxação do consumo. Se a cobrança incidisse incidisse sobre quem mais pode pagar – se recaísse sobre a renda – o percentual não pareceria tão alto. No Brasil, a carga tributária funciona com um Robin Hood às avessas, pune os pobres e alivia o lado dos mais ricos.

Talvez, você, pessoa comum, ficasse injuriado se soubesse que a sua carga de imposto é maior do que a dos super-ricos brasileiros. E ficaria indignado se descobrisse que os bancos pagam menos imposto de renda do que os cidadãos contribuintes.

Por isso, um debate honesto sobre impostos deve passar pela reforma no sistema arrecadatório e pela forma como esses recursos são aplicados pelos governos.