Plínio Bortolotti

O quanto o poder econômico manda na política

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Hélio Rôla

Arte: Hélio Rôla

Artigo para o “Menu Político”, caderno “People”, do O POVO, edição de 13/4/2014.

O quanto o poder econômico manda na política
Plínio Bortolotti

Com a Petrobras na berlinda, correndo o risco de ver uma CPI escarafunchar os seus negócios, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou reportagem mostrando como são pródigas em ajudar políticos as empresas fornecedoras da petroleira estatal. Com o título Responsáveis por um terço das doações eleitorais são fornecedores da Petrobras (6/4/2014), a matéria reforça a tese daqueles que defendem ser preciso pôr freio às doações eleitorais de pessoas jurídicas.

O levantamento, em conjunto com a Transparência Brasil, revela: de cada R$ 10 doados por empresas a candidatos e comitês nas eleições de 2010 e 2012, R$ 3 vieram de fornecedores da Petrobrás. Nos últimos quatro anos, 4.792 candidatos e comitês partidários receberam recursos de empresas contratadas pela Petrobras. Na eleição de 2010, os beneficiários desses recursos, juntos, receberam pelo menos R$ 78 milhões para suas candidaturas.

A notícia, com dados objetivos, deixa claro que o fato não indica que a Petrobras direcione as doações. Porém, é licito perguntar – nesse caso e nos relatados abaixo – por que tanto interesse das empresas em destinar grandes volumes de recursos para campanhas políticas.

Anteriormente, a Transparência Brasil já havia divulgado estudo (eleições de 2010 e 2012), mostrando “o papel predominante que uma quantidade relativamente pequena de grandes empresas desempenha no financiamento eleitoral brasileiro” e que isso está “na raiz das preocupações que alimentam o debate sobre o assunto”, como escreveu o diretor-executivo da organização, Claudio Weber Abamo.

O levantamento mostra que em toda eleição sempre existe uma pequena parcela de doadoras que contribuem com quantias muito elevadas em relação às demais empresas. São grandes empresas – construtoras e bancos – com interesses estratégicos na economia.

A pesquisa utilizou o índice Gini – normalmente empregado para medir disparidades de renda – para mostrar a grande desigualdade entre doadores. Por exemplo, se todas as famílias tivessem a mesma renda, o índice Gini seria 0%; na desigualdade completa (uma família concentrando toda a renda), o índice seria 100%. Os índices intermediários correspondem à concentração de renda: quanto maior o índice, maior a disparidade.

Levando-se para uma campanha política: se todos doassem o mesmo valor, o índice seria 0%. Nas eleições analisadas, o índice Gini das grandes doadoras gira em torno de 70%, chegando em alguns casos a mais de 90%.

O estudo observou que nos seis estados com maiores bancadas (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná) – representando mais da metade dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados – os candidatos financiados pelas maiores doadoras compõem 73% dos eleitos. Dos 70 deputados da bancada do estado de São Paulo, 56 receberam recursos das grandes doadoras. No Ceará, a disparidade é menor: dos 22 deputados federais, sete foram eleitos com financiamento de grandes doadoras.

A desproporção revela-se em todos os níveis: da eleição do vereador ao presidente da República.

NOTAS

Estudo
O estudo completo da Transparência Brasil pode ser visto aqui, com mapas e gráficos que incluem o Ceará – e a relação das empresas que mais doam para campanhas políticas.

Teto
Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, propõe a seguinte medida para reduzir a influência das grandes empresas doadoras: estabelecimento um teto nacional e tetos regionais, a partir do Produto Interno Bruto dos estados (para eleições gerais) e municipais (para eleições nesse âmbito). Para ele, a medida dispersaria as doações, reduzindo o poder de pressão das empresas.

STF
O julgamento ainda não foi finalizado, porém a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. O julgamento, com seis votos a um, foi suspenso no início deste mês, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, sem prazo para ser retomado.

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