Plínio Bortolotti

O Eunício de ontem e o de hoje

Hélio RôlaReprodução do artigo publicado na edição de 4/12/2014, do O POVO

O Eunício de ontem e o de hoje
Plínio Bortolotti

O candidato derrotado ao governo do Estado, senador Eunício Oliveira, (PMDB) revelou feroz hostilidade à proposta de se voltar a cobrar a contribuição sobre a movimentação financeira (CPMF), para aumentar os recursos para financiar a saúde. A proposição partiu de Camilo Santana (PT), que venceu Eunício na recente disputa.

“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia, praticamente todo mundo precisa usar serviços bancários”, disse Eunício.

Vamos com calma. Se a única preocupação do senador for com os pobres, a resistência pode ser facilmente superada. Basta estabelecer um piso salarial ou de renda, abaixo do qual o correntista ficaria livre do imposto. Com a tecnologia disponível, a coisa mais fácil do mundo seria cruzar os dados bancários com os da Receita Federal.

Vou antecipar outro possível argumento contra o novo tributo: “No Brasil se paga muito imposto”. Meia verdade. Os pobres – incluindo a classe média média -, de fato, pagam muito imposto, enquanto os ricos são mimados nesse quesito.

No Brasil, a tributação é regressiva. Isto é, proporcionalmente à capacidade de contribuir, paga mais quem ganha menos. Um assalariado, por exemplo, não escapa da “mordida do leão”, porém a distribuição de lucros de empresas para pessoa física é isenta do Imposto de Renda.

E pagamento de imposto, ao contrário do que muita gente pensa, não se dá apenas via IR. No Brasil, o imposto pesa sobre o consumo, com o tributo embutido no preço do produto ou serviço. O mais justo, portanto, seria tributar mais a renda (em vez do consumo); o lucro, inclusive as remessas para o exterior; as heranças; as grandes fortunas.

Sou capaz de apostar que aquele Eunício pobre, assalariado, mostrado na campanha eleitoral, pagava muito mais imposto (proporcionalmente) do que o milionário Eunício atual. O Eunício de hoje não precisa do hospital público, mas o de ontem devia precisar. E é nele que se exige pensar.

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