Reprodução do artigo publicado na edição de 15/1/2015 do O POVO.
Governo prefere bulir com os pequenos
Plínio Bortolotti
O ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao modo chavista (o mexicano), “sem querer querendo”, afirmou que o jeito para arrumar as contas públicas é aumentar impostos, no caso o imposto de renda. A medida não é incorreta por si mesma, dependendo que quem for atacado: se a mira apontar para o alto da pirâmide social, está valendo, pois esse segmento é privilegiado quando se trata da mordida do leão. Se, por outro lado, a vítima estiver no sopé da montanha, o negócio soa injusto.
Então, adivinhem o que o ministro fez?
Saiu-se com a conversa de que deveria ser “analisada” a situação de “pessoas que têm renda através de pequenas empresas, que pagam 4%, 5% de imposto [de renda], em vez dos 27,5%”. Normalmente prestadores de serviço que recebem como pessoa jurídica, essas pessoas geralmente estão mais próximas de um assalariado de baixa ou média renda do que de um empresário. A mais, se há “pessoas” que pagam 5% de imposto de renda quando deveriam pagar 27,5%, na visão do ministro, existem aquelas muito mais bem aquinhoados que pagam 27,5% quando deveriam pagar muito mais.
Como bem lembrou o editorial de ontem deste jornal, foi o próprio governo que estimulou uma parte da classe média a abrir empresas pessoais prestadoras de serviço. Assim, além de injusta, a medida poderá ter efeito colateral: o aumento da informalidade, o que seria ruim para todo mundo.
Em vez de ficar de olho grande nas pequenas empresas, Levy poderia, por exemplo, aumentar alíquota do IR de quem ganha, digamos, mais de R$ 50 mil por mês; taxar grandes fortunas; tributar bens supérfluos, lucros e dividendos distribuídos e remessas de lucros; aumentar o imposto sobre heranças e doações; entre outras medidas que pudessem, de fato, fazer justiça tributária.
Mas por que mexer com os grandes se é mais cômodo bulir com os pequenos?
Caro Plínio,
Concordo totalmente com sua abordagem, e ainda gostaria de acrescentar que as distribuição de lucros das empresas não tem tributação de IR. Assim, os grandes empresários retiram quantias módicas como pró-labore, e mensalmente vão ao caixa da empresa para fazer retiradas vultosas que ao final do ano “convertem-se” em distribuição de lucros, pagando 0% de IR. Quanto maior a empresa, maior a lucratividade e maior a farra. Como as empresas pequenas vivem sufocadas, quem abriu um pequeno negócio tem que pagar 4-5% de IR, que agora querem aumentar mais ainda! Sempre arrebenta do lado mais fraco, como diz o adágio popular.
Inteiramente de acordo com o fato de que o governo precisa cobrar imposto de quem ganha muito em lugar de penalizar os mais pobres. Faço apenas um porém com relação às pessoas que declaram como se fossem PJ. Penso que devemos primeiro esperar qual será o enfoque dado ao problema, pois sempre que criticado pela Receita Federal era no sentido de coibir espertalhões que “abrem” pessoas jurídicas apenas para escapar do IR e da contribuição previdenciária. Caso que ficou famoso à época foi do técnico Felipão, apenado com multa milionária por tentar driblar o fisco fazendo-se passar por pessoa jurídica em vez de pessoa física empregada do Palmeiras. Esse tipo de fraude é muito mais comum do que se pensa. Milionários que ganham salários astronômicos, como atores famosos e jogadores, escapam da alíquota de 27,5%, suportada por muitos assalariados, abrindo falsas pessoas jurídicas.
Caro Luciano,
Será que se taxando a distribuição do lucro das empresas, como anotou o Galba Freire no comentário dele, isso não ficaria resolvido?
Plínio
O ideal seria tomar as duas medidas, pois as falsas PJ burlam não só o imposto de renda. Ao escamotear a relação trabalhista a previdência também é afetada, já que o empregador não recolhe a sua parte.