Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 27/3/2016 do O POVO
Linguagem: o dito, o entredito e o interdito
Plínio Bortolotti
Primeiro, quero deixar bem claro: se existe alguma justificativa – legal ou não – para divulgar as gravações do grampo nos telefones do ex-presidente e ministro(?) Luiz Inácio Lula da Silva, foi de uma canalhice sem par tornar públicas as conversas particulares, especialmente uma em que dona Marisa, mulher de Lula, fala com um filho do casal.
No caso dessa gravação, em que mãe e filho têm uma conversa banal, apenas uma mente doentia ou vingança do juiz de Curitiba, secundado pela velhacaria de uma certa imprensa, podem explicar a publicidade do conteúdo. Não havia o mínimo interesse público na ligação. Os dois trocavam impressões sobre os batedores de panela e dona Marisa diz um palavrão. Ou seja, o único objetivo da publicidade foi o de carimbá-la como uma mulher vulgar.
Além disso, a divulgação dos telefonemas foi flagrantemente ilegal, de acordo com a lei das interceptações telefônicas (9296/1996), que proíbe sua publicidade, mesmo quando o processo se torna público (art. 8º). E, quando há conversas particulares, elas devem ser destruídas no inquérito (art. 9º). (Veja abaixo, em “Notas”.)
Dito isso, a maioria do que foi dito nas gravações expressa o que todo mundo já sabe: pessoas e todos os grupos humanos, sociais, familiares ou profissionais, têm uma forma de expressar-se publicamente e outro modo de conversar particularmente e no seu meio restrito.
(Aos jornalistas que se mostraram escandalizados, pergunto: o que aconteceria se fosse divulgada a gravação de uma reunião de pauta?)
Além disso, há certas brincadeiras sancionadas com as pessoas com as quais se têm mais intimidade, que nunca se faria com alguém fora do círculo de amizade. Digamos, os cearenses, habituados a tratar carinhosamente os amigos mais próximos de “corno”, “mói de chifre”, “baitola”: imaginem se o negócio fosse retirado do contexto, com que cara ficaríamos?
Dito isso, o mais chocante foi a referência aos pobres em duas dessas gravações. Na verdade, uma delas, o depoimento de Lula à Polícia Federal, portanto, algo extremamente formal. Quando lhe perguntou o delegado se visitara o famoso triplex no Guarujá, Lula confirmou, mas disse que não quis ficar com o imóvel – de 215 m² – por ser “pequeno”, do tipo “Minha Casa, Minha Vida”, comparou.
Suponho que Lula saiba que uma casa do programa tenha 20% do tamanho do apartamento que ele considera “pequeno”. Ainda que ele tenha o direito de querer um triplex melhor, a comparação foi, no mínimo, infeliz, ao desprezar o programa para os pobres, que ele mesmo criou.
A outra não foi de responsabilidade de Lula. Ele apenas ouve e ri do prefeito do Rio, Eduardo Paes, quando este, em tom que mistura gracejo e crítica, diz ao ex-presidente: “O senhor não perdeu sua alma de pobre, é a maior desgraça que estou vendo nesse processo todo”, depois de ter dito que Lula havia comprado um “barco de merda” e um “sitiozinho vagabundo”. É o que sempre digo: por um motivo ou por outro, Lula ainda não ascendeu ao clube da elite.
Dúvida: Lula mantém mesmo “alma de pobre” ou está naquele limbo, entre uma coisa e outra – uma luta infernal entre o céu da elite que o atrai (mas que o rejeita) e a fidelidade àquilo que ele era e que terminou por levá-lo à presidência como representante do interesse dos de baixo?
NOTAS
Interceptação telefônica
Artigo 8º da lei 9296/1996: “A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas”. Observe que, mesmo o processo se tornando públicos, as gravações devem ser preservadas.
Lei 9296/1996
Mas, aceitemos que o artigo 8º comporta mais de uma interpretação. No entanto, o artigo 9º não deixa dúvida nenhuma de que conversas particulares não devem nem constar do inquérito, quanto mais tornarem-se públicas.
Artigo 9º
Diz o artigo 9º: “A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.
Todos se merecem: PT, PMDB, PSDB e o resto. Pediram impeachment de Collor, Itamar, FHC e ninguém falou que era golpe.
Quando o senador Demostnes foi apanhado n uma convera com o bicheiro Cachoeira, e levantou esse seu argumento, o PT não quis saber, foi lá e ajudou a cassar o senador. Agora não pode?
Só é ilegal quando é contra o partido que está no poder?!?. Cadeia pra todos, de avestruz à vaca!
Vasculhando os excelentes textos, já publicados aqui nesse blog, encontrei o excelente texto “colado” abaixo.
O texto intitulado “Cassado”, remete ao ano de 2012, quado o então senador Demóstenes Torres (DEM) foi pego em gravação conversando com um investigado.
O ex-senador apesar de não ser investigado, foi fortuitamente interceptado no “grampo”. Esse “grampo” foi peça chave para a cassação do ex-senador.
O próprio jornalista, aqui, comenta a relação íntima entre o “doutor” e o “professor”, expressões essas retiradas das gravações (ver fonte:https://www.youtube.com/watch?v=wPo2_LFRMZs)
Assim, parece-me que: pau que bate em Chico, (não) bate em Francisco.
“Cassado”, sobre Demóstenes Torres
12/07/2012 00:03
ARTIGO O POVO
Meu artigo publicado na edição de hoje (12/7/2012) do O POVO.
“A política chama”, de Hélio Rôla (clique para ampliar)
Cassado
Plínio Bortolotti
Em discurso na sessão do Senado que lhe cassou o mandato, Demóstenes Torres afirmou-se um homem honesto, apesar das provas que o ligam profundamente a Carlos Cachoeira, a ponto de se tratarem por apelidos íntimos como “doutor” e “professor”. Demóstenes tinha tanta certeza de que era difícil negar essa ligação indevida, que pediu, na Comissão de Ética para que o julgassem pelos seus atos, e não pelas conversas comprometedoras que mantinha com o contraventor.
Na fala de ontem, apelou para o tom emocional – “Não acabem com a minha vida” –, e voltou a tocar na dicotomia entre aparência e realidade. Era seu costume, disse, nas dezenas de palestras que fazia a estudantes, alertar que ao homem público não basta ser honesto, mas era preciso também parecer honesto. Conselho que ele mesmo não seguia. Esse seria seu erro.
Demóstenes falou ainda da imprensa, que o bajulava nos seus tempos de “mosqueteiro da ética”, e depois o teria massacrado sem piedade. Nesse equívoco, muitos caem – como José Genoino, por exemplo, que passou pelo mesmo calvário. De fato, existe uma certa imprensa que afaga e depois apedreja, com a mesma facilidade.
Não resta dúvida de que existiram motivos concretos para fundamentar o afastamento de Demóstenes do Senado. Se não por outras causas, pela amizade estreita que mantinha com o notório bicheiro (para ficar na acusação mais leve) –, de quem aceitou (pelo menos) um rádio Nextel, cuja conta era paga por Cachoeira.
Em casos do tipo, costuma-se ouvir que no Legislativo os julgamentos são “políticos” e bastaria essa avaliação ou o “clamor popular” como justificativas de punição. Discordo dessa tese, e creio que ela é perigosa à democracia. “Julgamento político” cabe apenas nas eleições.
Portanto, quando o Parlamento cassa algum de seus integrantes, é preciso provas ou fortes indícios de que houve quebra de decoro ou outro malfeito que justifique o ato punitivo, condições, repito, no caso Demóstenes, existentes.
Caro Diego,
Não sei onde v. viu contradição entre o que escrevo agora e o que escrevi em 2012. Releia o modo como termino o texto:
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Em casos do tipo, costuma-se ouvir que no Legislativo os julgamentos são “políticos” e bastaria essa avaliação ou o “clamor popular” como justificativas de punição. Discordo dessa tese, e creio que ela é perigosa à democracia. “Julgamento político” cabe apenas nas eleições.
Portanto, quando o Parlamento cassa algum de seus integrantes, é preciso provas ou fortes indícios de que houve quebra de decoro ou outro malfeito que justifique o ato punitivo, condições, repito, no caso Demóstenes, existentes.
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Do mesmo, mesmo dizendo que gravações de conversas pessoais, que nada tem a ver com a investigação devem ser destruídas, comentei algumas falas de Lula neste mesmo texto que v. comenta.
De qualquer forma, fico sensibilizado com a importância que v. dá ao que escrevo, ao ponto de “vasculhar” o meu blog. Continue, talvez v. encontre uma pepita. : ).
Plínio