Plínio Bortolotti

O STF e Eduardo Cunha

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Reprodução do artigo publicado no caderno DOM., edição de 8/5/2016 do O POVO.

Descaminhos
Plínio Bortolotti

Confesso que errei ao supor que a hipótese mais provável seria o fortalecimento de Eduardo Cunha com o (possível) impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas Cunha caiu antes, e o tombo foi grande: afastado da direção da Câmara e do próprio mandato.

Porém, no atacado continua correta a análise que faço: a de que o impeachment abre um período de instabilidade, pois sustentado em pilares frágeis, que contrariam a Constituição. E, mais, ao se aceitar que um réu no Supremo conduzisse o processo de impeachment, feito sob medida para atender à oposição, abriu-se a porteira para todo tipo de abuso.

Cunha deveria ter sido afastado da presidência da Câmara antes, preservando o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) de tomar uma medida extrema: a de impedir que um deputado exerça o seu mandato, sem uma “hipótese constitucional clara”, como afirma a professora Eloísa Machado, do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Haverá juristas que interpretarão de outro modo. Porém, decisões como essa – e como o impeachment – somente deveriam ser tomadas com o máximo grau de certeza.

Mas a coisa chegou a tal ponto – devido ao descaminho do impeachment – que alguma coisa atípica precisava ser feita para deter Cunha. Creio que foi esse o pensamento que norteou a decisão do STF.

PS. Entrevista da professora Eloísa Machado, publicada na Folha de S. Paulo.

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