Plínio Bortolotti

O “conjunto da obra”

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Reprodução de artigo publicado na editoria de Política, edição de 30/8/2016 do O POVO.

O “conjunto da obra”

O que está se vendo, em tempo real, é a deposição de uma presidente pelo chamado “conjunto da obra”, como já disseram vários adeptos do governo interino – e não por um inexistente “crime de responsabilidade”.

Pelo “conjunto da obra”, de fato, a fotografia do governo Dilma é de má qualidade. O problema é que o Brasil, constitucionalmente, é um país presidencialista. Portanto, só existe um nome para o impeachment: golpe parlamentar. Um atentado à jovem democracia brasileira.

Dilma, porém, diferentemente de sua anódina “carta aos brasileiros”, fez um discurso político no Senado, como convinha à ocasião, pois as tais “pedaladas” e os “decretos de crédito” são pretextos para uma trama adrede preparada.

No mínimo, nas questões técnicas, existe o que os juristas chamam de “dúvida razoável” quanto aos supostos crimes da presidente. E, frente a uma dúvida razoável, qualquer estudante de direito sabe, inocenta-se o réu, direito que será sonegado a Dilma. Então, como classificar senadores que, mesmo assim, se sentem no direito de condená-la, tirando do cargo uma presidente eleita?

Em artigo que escrevi na quinta-feira passada, disse que a fala de Dilma no Senado deveria ser uma espécie de “Eu acuso”. Quem acabou emulando o famoso discurso do escritor francês Émile Zola foi o senador Lindbergh Farias, PT-RJ.

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