Plínio Bortolotti

Democracia direta é bom e não tem contraindicações

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Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 4/9/2016 do O POVO.

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Escrevi um artigo para a editoria de Opinião, “Os candidatos”, no qual, em rápidas palavras, apontava os principais pontos que fragilizavam cada uma das principais candidaturas à Prefeitura de Fortaleza. Principais, bem entendido, no sentido de que, possivelmente, entre eles estará o prefeito de Fortaleza.

O espaço para os artigos de quinta-feira é bastante curto e apenas indiquei uma questão que me parece chave para entender o mal-estar generalizado que faz com que uma boa parte dos brasileiros veja os políticos como meros espertalhões, mais interessados no benefício próprio e no seu restrito grupo do que trabalhar pela melhoria do País e das condições de vida da sua população.

Pois bem, vivemos sob um sistema em que o eleito, seja do Executivo, seja do Legislativo, recebe um cheque em branco dos eleitores, valendo para todo o mandato, pois não há mecanismos legais suficientes para cobrar uma promessa descumprida, uma proposta apresentada e esquecida ou, simplesmente, não há defesa contra a incompetência, a incúria e a desídia dos políticos.

É preciso dar mais poder aos cidadãos, permitindo que opinem e decidam amiúde, sem precisar esperar por quatro anos, isto é, o período do mandato, quando poderão “julgar” o eleito, mas já sem nenhuma possibilidade de desfazer possíveis políticas equivocadas. O eleitor também não tem qualquer mecanismo para dispensar o mandatário corrupto ou mesmo incompetente ou inepto.

Além da escolha de representantes por meio do voto, o Brasil tem como instrumentos de participação direta no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, mas que ainda são pouco usados. Mais: o plebiscito e o referendo só podem ser convocados pelo Senado ou pela Câmara, o que limita a sua aplicação, pois o eleitor não tem como acioná-los diretamente.

Portanto, é preciso ampliar e tornar mais fácil a implementação desses mecanismos da democracia direta. Alguns temem que o uso regular desses instrumentos venham a enfraquecer a democracia representativa, o que é um erro. A salvação da democracia representativa está em combinar-se com a democracia direta, permitindo aos cidadãos a efetiva participação na política. Isso alargaria o alcance da democracia tornando o Congresso Nacional e os Executivos em instituições mais próximas das pessoas.

Passa-se, por exemplo, por esse processo doloroso do impeachment, pela ausência de um mecanismo constitucional chamado de “recall” ou plebiscito revogatório. Com esse instrumento, determinado número de eleitores tem o direito de convocar uma consulta para decidir se um presidente, governador ou prefeito deve continuar no mandato ou serão chamadas novas eleições.

Quando se debate esse tema, outro argumento que surge é que o Brasil é um país muito grande, o que dificultaria a implementação da democracia direta pela dificuldade em se coletar os votos. Ora, essa alegação talvez fizesse algum sentido vinte ou trinta anos atrás. Com o desenvolvimento da tecnologia – hoje cada brasileiro tem um telefone celular -, seria possível desenvolver um sistema seguro para que as consultas se realizassem a custos razoáveis.

Na verdade, a demora em adotar a democracia direta não se relaciona à falta de recursos, mas a uma elite que se acomodou a um modo de fazer política absolutamente incompatível com os tempos atuais.

NOTAS

Suíça
A Suíça está comemorando 125 anos da introdução do instrumento da iniciativa popular em sua Constituição, que prevê também outros instrumentos da democracia direta, como plebiscito. Os mecanismos são usados com frequência.

Comparação
Quando dou exemplo, alguns leitores reclamam que não se pode fazer comparações com países ricos. Primeiro, que não é comparação direta, mas uma mostra das possibilidades. Depois, a democracia direta no país helvético iniciou-se no século XIX, quando não era desenvolvido como agora.

Créditos
Swissinfo: 125 anos de iniciativa popular e A melhor maneira de conter o mal-estar democrático; Blog Plínio Bortolotti: Os candidatos.

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