Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 5/3/2017 do O POVO.
Banco Mundial propõe aumento do Bolsa Família para atender os “novos pobres”
“Mais de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014, no entanto, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. A redução da pobreza é uma conquista de importância regional, representando quase 50% da redução da pobreza em toda a América Latina e Caribe. Na última década, o Brasil também experimentou um rápido declínio no nível de desigualdade, com queda de 0,57 a 0,52 no coeficiente de Gini relacionado à renda domiciliar no mesmo período.
“Tal fato deveu-se em boa medida à política de inclusão social de uma economia em ebulição, alimentada por condições externas favoráveis. As conquistas do Brasil também tiveram importância histórica, já que foi a primeira vez na história do país que a pobreza e a desigualdade caíram de forma sustentada.
“Contudo, mesmo tendo reduzido os níveis de pobreza e desigualdade, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo, com um coeficiente de Gini mais alto que a maioria dos outros países, à exceção de Colômbia e Honduras na América Latina e Caribe e de alguns países da África subsaariana.”
O trecho aspeado acima não é de uma publicação “petista” ou de esquerda. É de um estudo divulgado recentemente pelo Banco Mundial (Bird) avaliando que a crise econômica pode aumentar em 2,6 milhões a quantidade de pessoas “extremamente pobres” no Brasil a partir deste ano, acréscimo de 4,6% em relação a 2015, elevando o número de miseráveis de 6,8 milhões para 9,4 milhões, soma equivalente à população do estado do Ceará.
O Banco Mundial, diga-se, é a favor do “ajuste fiscal”, porém, defende o Bolsa Família, atribuindo ao programa uma boa parte do sucesso da redução da pobreza no período 2004-2014 (governos Lula e Dilma). O banco recomenda aumento dos recursos destinados ao Bolsa Família e também elogia programas hoje sob ataque do governo Michel Temer, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo INSS, que ampara idosos e pessoas com deficiência.
Para o Bird, uma rede de proteção social é extremamente importante em momentos de crise econômica. “Aumentos no orçamento do Bolsa Família foram uma maneira eficaz de fazer frente aos impactos da crise financeira global de 2008-2010”, contribuindo “para a queda continuada da pobreza e da desigualdade no Brasil”. Pelos cálculos do banco, para atender as necessidades dos “novos domicílios pobres” seria necessário aumento entre 4,73% e 6,9% no orçamento do Bolsa Família – R$ 26,4 bilhões em 2015.
O estudo do Banco Mundial anota que, com o aprofundamento da crise, a “rede de proteção social” – particularmente o Bolsa Família – poderá desempenhar papel para evitar que “mais brasileiros caiam na pobreza”. Porém teme que “o ambiente desafiador da consolidação fiscal” possa prejudicar a ampliação dos programas. Mas, segundo o Banco Mundial, “a despeito das limitações no espaço fiscal”, existe grande margem para ampliar o orçamento dos programas sociais, melhorando a eficiência do gasto público”.
De fato, o dispêndio máximo adicional – considerando-se a previsão mais alta do Bird – aumento de 6,9% no programa para atender os “novos pobres” – somaria R$ 1,8 bilhão. Valor tão ridículo em termos de orçamento que somente um governo muito mesquinho deixaria de aportá-lo para socorrer a tantos brasileiros.
NOTAS
Pobreza extrema
Em “pobreza extrema” é considerada a família com renda máxima de R$ 77 por pessoa. Na categoria “pobre” ficam as famílias com renda de R$ 154 por pessoa.
Índice Gini
Criado pelo matemático italiano Conrado Gini, o “índice Gini” mede o grau de concentração de renda, revelando a diferença entre os mais pobres e os mais ricos. O coeficiente varia de zero a um. O zero seria uma situação de igualdade total, em que todos teriam a mesma renda; o número um representa o máximo de diferença. Assim, quanto mais próximo do um, maior é a desigualdade em determinado grupo.
Desigualdade
A queda na desigualdade ocorrida na década 2004-2014 poderá voltar a números piores, segundo o Banco Mundial, devido à redução dos salários e ao desemprego.