Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 3/9/2017 do O POVO.///
Candidatos terão de correr atrás de recursos///
No meio da ânsia em que foram tomados os partidos para garantir financiamento eleitoral para a próxima campanha – depois que se fechou o viciado canal das doações empresariais -, quem apareceu com uma boa proposta foi o senador Ronaldo Caiado (GO), líder dos Democratas, que, aliás, não agradou a todos de seu partido.
Chega a ser surpreendente que seja Caiado a surgir como uma voz razoável nesse tema, sendo ele representante de um partido da direita conservadora e tendo surgido no cenário político como líder dos ruralistas, um dos setores mais refratários a medidas inovadoras, seja na política ou seja nos costumes.
Primeiro, Caiado deixou de lado as doações empresariais: ou mudou de ideia ou não viu como viabilizá-la para a próxima campanha. Depois, rejeitou o fundo de R$ 3,6 bilhões, proposto por alguns de seus colegas de Congresso para bancar as campanhas do próximo ano. Por fim, disse que os candidatos teriam de se virar com os recursos públicos hoje já disponíveis aos partidos, sem onerar ainda mais o orçamento da União.
Para isso, Caiado propôs o fim do horário eleitoral e da propaganda partidária nas rádios e TVs; assim, o dinheiro gasto em renúncia fiscal para ressarcir as emissoras seria destinado às campanhas eleitorais.
O senador calcula que esse valor gire em torno de R$ 2 bilhões, que considera suficiente para garantir as campanhas. A propaganda gratuita nas rádios e TVs ficaria restrita às emissoras públicas. Mas Caiado ainda vai além, propondo uma forma mais democrática de distribuir esses recursos, transferindo a decisão diretamente ao eleitor.
Funcionaria assim: supondo que o valor destinado à campanha seriam os R$ 2 bilhões e tendo o Brasil cerca de 100 milhões de votantes, a cada eleitor caberiam R$ 20, que poderia doar esse valor ao candidato ou partido de sua preferência. O recurso ficaria disponível na internet por determinado tempo para o eleitor fazer a transferência ao candidato escolhido. Passado o prazo, as sobras seriam devolvidas ao Tribunal Superior Eleitoral, que faria a redistribuição entre os partidos. Esse método não impediria o eleitor (pessoa física) de fazer doação com seus próprios recursos. O projeto de lei com essa proposição está tramitando no Senado.
Por que essa proposta faz sentido?
Os partidos e políticos brasileiros acostumaram-se a ficar sentados, esperando o dinheiro jorrar das empresas para financiar campanhas bilionárias, sem que precisassem fazer esforço algum, além de pagar – com dinheiro alheio – o favor recebido. (Nem é preciso repetir o tamanho do desarranjo e da corrupção a que isso levou.) Com esse novo critério, o candidato terá de correr atrás do eleitor para convencê-lo de que tem boas propostas e por isso merece ser eleito.
Para completar, seria também interessante que – além da cota de dinheiro público – fosse estabelecido um teto para a doação de pessoa física. Atualmente, pode-se doar até 10% da renda anual, mas isso cria distorções, podendo surgir os superdoadores. Isso pode ser tão deletério quanto o repasse de empresas, portanto, o melhor seria pulverizar as doações. Para isso, basta estabelecer um valor máximo que cada eleitor pode doar, tornando as contribuições mais equitativas.
NOTAS
NOVA DEMOCRACIA
Quem faz proposta parecida é um movimento recentemente surgido, a Nova Democracia, que reconhece os benefícios do período democrático, mas vê “fragilidade e insuficiência desses avanços”. A organização começou com sete entidades e 97 pessoas, dos mais diversos matizes, que assinaram seu manifesto.
MANIFESTO
A Nova Democracia diz que nenhum de seus integrantes participará das eleições como candidato, que não mantém vínculo com nenhum partido, e que seu objetivo é trabalhar por “um sistema mais democrático: aberto a novos atores e à reapropriação pela sociedade, rompendo o monopólio das cúpulas partidárias”, que, para eles, causaram os problemas com os quais o País se defronta hoje.
CRÉDITO
Mais sobre a Nova Democracia:http://www.novademocracia.org.br/.