Plínio Bortolotti

A pendência vai continuar

483 2

Reprodução de artigo publicado na editoria de Opinião do jornal O POVO, edição de 4/4/2018.

A pendência vai continuar

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Lula já está sujeito a receber uma ordem de prisão a qualquer momento. Por 6 votos a 5, a Corte Suprema negou-lhe pedido de habeas corpus, a sua esperança de permanecer livre enquanto recorre da condenação em segunda instância nos tribunais superiores.

Mas nesse país inconcluso, nada parece ter fim, um permanente estado de ansiedade entrecorta a respiração. Ainda resta indefinido se a possibilidade de prisão a partir do julgamento em segunda instância terá a chamada “repercussão geral”, isso é, se valerá para todos os réus. A ministra Rosa Weber disse que votava contra o pedido de habeas corpus para respeitar a jurisprudência do STF. Mas ressalvou seu direito de rever o assunto quando entrar em pauta uma das ações de declaração de constitucionalidade (ADCs) sobre o tema, que tramitam na Corte. Até agora, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, evita pôr as ADCs em discussão, mesmo sendo pressionada a fazê-lo.

E, mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes foi a nota negativa na sessão. Aproveitou o palanque para fazer referências a assuntos sem relação nenhuma com o processo. Seus alvos: a imprensa e o PT, responsabilizando o partido pelo “quadro de intolerância” vivido na país.

À imprensa, o ministro atribuiu os qualificativos de “opressiva” e, “de certa forma, chantagista”. Gilmar estava injuriado com a Folha de S. Paulo pelo fato de o jornal ter publicado matéria mostrando que o STF tem 88 folgas por ano, além dos fins de semana. E a Globo o irritou com reportagem mostrando que, em 2016, ele votou pela prisão em segunda instância, tendo depois mudado de opinião.

Mas notas fora do tom, nesse momento de nervos expostos, também vieram de outras áreas. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fez uma declaração política, via rede social, afirmando compartilhar “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula.

O bom é que, tirando os afoitos de farda e as vivandeiras que pedem a volta da ditadura, o general colheu críticas generalizadas ao seu pronunciamento.