Plínio Bortolotti

Deixem Bolsonaro falar (as idiotices de sempre)

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O Supremo Tribunal Federal cometerá erro grosseiro, caso receba a denúncia crime por racismo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), candidato a presidente da República. Na sessão de quinta-feira passada a sessão foi suspensa, com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Quatros magistrados já haviam votado: dois pelo acatamento da denúncia (Roberto Barroso e Rosa Weber) e outros dois pela sua rejeição (Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

As declarações de Bolsonaro a respeito dos quilombolas, homossexuais e outros grupos minoritários são abomináveis, mas o deputado tem o direito de expressá-las. Liberdade de expressão é basicamente o direito do outro dizer o que você não quer ou não gosta de ouvir.

As excreções do deputado: “Eu fui a um quilombola [o correto é “quilombo”] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (…) não fazem nada, nem para procriador eles servem mais”. Sobre homossexuais: “Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí (…) Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”. E por aí vai.

(A propósito, Bolsonaro é machão quando se trata de discutir com mulheres ou depreciar homossexuais, mas quando foi assaltado no Rio de Janeiro, em 1995, ele não reagiu: levaram-lhe a arma e a moto. Na época, declarou aos jornais: “Mesmo armado me senti indefeso”.)

Assim, está certo o filósofo Raoul Vaneigem quando afirma em seu livro Nada é sagrado, tudo pode ser dito que “a liberdade de expressão é um direito humano até mesmo para dizer o inumano”.

Além do mais, como lembrou o próprio Bolsonaro, a Constituição brasileira é explícita, em seu artigo 53, ao garantir que “deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Se uma parte da esquerda quer calar Bolsonaro nos tribunais, não poderá queixar-se depois se a arma voltar-se contra ela. Ciro, por exemplo deveria ser processado por ter chamado o vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM-SP) de “capitãozinho do mato”?

E Bolsonaro defende a liberdade de expressão para ele mesmo, porém, quer calar, por via judicial, quem o critica. Ele está processando o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), devido a um post no Twitter em que ele é classificado como “machista, homofóbico; antiecologia, racista, truculento”. Para o sensível Bolsonaro, Minc “maculou” o seu “bom nome” (sic), tendo-lhe causado “sofrimento interior, desequilíbrio emocional, angústia, sentimento de injustiça…”. Ora, Bolsonaro é uma figura pública e, se tem o direito a falar, tem a obrigação de ouvir, mesmo as críticas mais pesadas.

O fato é que, caso o STF aceite a denúncia, corre-se o risco de Bolsonaro transformar-se em um mártir da liberdade de expressão. É um erro combater o deputado pedindo a sua prisão. Ele tem de ser derrotado politicamente, de modo a afogar-se em seu próprio vômito. (Atenção: é uma figura de linguagem, não estou propondo que o deputado seja torturado.)

PS. Pelos mesmos motivos expostos neste texto, em 18/12/2014 escrevi o artigo Contra a cassação de Bolsonaro, pois quatro partidos propunham a medida contra o deputado: PT, PC do B, PSOL e PSB, devido às ofensas dirigidas à deputado Maria do Rosário (PT).

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