Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, O POVO, edição de 21/2/2019
Sérgio Moro completa transição
Sérgio Moro, quando assumiu a Justiça do governo Jair Bolsonaro, disse que exerceria apenas uma atividade “técnica” no Ministério: “Não me vejo como um político verdadeiro”, declarou. Claro, foi apenas modéstia, pois ele dispõe de todo o instrumental para transitar na política real. Mas, para efeito deste artigo, relevando o papel exercido por ele quando juiz, e aceitando que esses seus primeiros 50 dias de governo foram de noviciado nas artes dessa ciência, temos de reconhecer que ele debutou em grande estilo na política ao apresentar seu pacote “anticrime” no Congresso Nacional.
Diferente da rígida figura sob a toga em Curitiba, Moro mostrou-se flexível, disposto até mesmo a contrariar as suas próprias convicções, para ver-se aceito na confraria com a qual terá de conviver. Em tempos idos, Moro não diferenciava caixa 2 de corrupção, pelo contrário, considerava o primeiro até pior que o segundo, mais deletério até que o enriquecimento ilícito. “É trapaça”, “crime contra a democracia”, lecionava o juiz.
Do reformado Sérgio Moro: “Houve reclamação por parte de alguns agentes políticos de que o caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado e crimes violentos. Então, acabamos optando por colocar a criminalização (do caixa 2) à parte, mas que está sendo encaminhada ao mesmo momento”. Traduzindo: a tramitação vai empacar ou a proposta será desfigurada, com a bênção de Moro.
Além do mais, o projeto de Moro em nada influenciará a redução da criminalidade, pois sua base é o endurecimento das penas, o que nunca deteve delinquentes. Ou seja, está-se combatendo os efeitos do crime, não evitando o acontecimento. Portanto, Moro faria melhor se houvesse apresentado propostas para aperfeiçoar a estrutura, os mecanismos de inteligência e investigação, e a forma como a polícia atua, de modo a evitar-se o delito.
Mas Moro não é mais o independente juiz de Curitiba, agora é apenas uma grife subordinada a Jair Bolsonaro, um prisioneiro do “populismo penal”, decantado por seu chefe.
“Em tempos idos, Moro não diferenciava caixa 2 de corrupção, pelo contrário, considerava o primeiro até pior que o segundo, mais deletério até que o enriquecimento ilícito. ”
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Falar de corda em casa de enforcado é uma tarefa hercúlea, principalmente se precisar dos pescoços daqueles que irão votar e aprovar suas próprias futuras sentenças criminais. Não é fácil lidar com bandidos do colarinho branco, com os ladrões engravatados. Acertou o Ministro Moro, no tom e na argumentação, foi a possível.
Mas M A, qual Moro acertou? O que dizia que caixa 2 era pior que corrupção ou a versão reformada, que passa o pano para o desvio dos políticos, categoria da qual ele agora faz parte? A outra alternativa é você assumir o seguinte: Sérgio Moro nunca erra.
Como escrevi anteriormente, o Ministro Moro acertou no tom e na argumentação. Ele não mais é juiz e sim ministro, e assim deve comportar-se, principalmente quando depende dos “enforcados” para fazer valer suas ideias.
Deve , também, aceitar incluir no projeto (pró-milicia) como punição pelo caixa2 – um pedido desculpas e uma tatuagem no braço direito (se o corrpto for de direita, se não, vai preso mesmo), né não?
Ótima percepção, lamentavelmente Moro perdeu sua moral. Todo o seu crédito de juiz sério, todo o seu capital social que deveria ser empregado na diminuição da criminalidade com aperfeiçoamento do instrumental de inteligência, ele está utilizando para aumentar só as penas, etc, vai ficar na desmoralização como já está sendo com o laranjal do Bolsonaro, seja pelo seu filho, seja pelo seu partido..
“A outra alternativa é você assumir o seguinte: Sérgio Moro nunca erra.”
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Plínio, deixe de tolice, deixe de agir como um sindicalista esquerdista cego, doutrinado e abobalhado, aja como um jornalista, e não como um jornaleiro. Seja adulto e deixe esses tempos idos de faculdade para trás, já passou o tempo, há muito!
Não tenho nada contra jornaleiros. No mais, agradeço seus valiosos conselhos. Vou meditar longamente sobre suas elegantes palavras.
Está com peninha dos bandidos, leva-os pra tua casa! Ora, ora, tem quem aguente conversa de esquerdopata. Faça o favor a sociedade!
Nossa, que resposta original. Você deveria registrar essas palavras e cobrar royaltis caso alguém se atravesse a usá-las.
Por falar em bandido, no projeto, segundo quem entende do assunto, não há referência à corrupção policial (estágio para integrar milicias, ou outras orcrim), já reservou um quartinho na sua casa pra eles?
O Juiz tem que ser inflexível. Tem que aplicar a Lei com rigor e não pode negociar ou fazer concessões. Por outro lado, ele como Ministro da Justiça, não tem como agir dessa maneira. Caso assim o fizesse, estaríamos vivendo uma Ditadura!
Olá, Vagner, ele poderia ter mantido o projeto original, sem que isso significasse ditadura. O discurso de Moro era ser duro com todo tipo de corrupção. “Fatiar” o projeto vai em direção contrária.
Fatiar o projeto significa mais flexibilidade para negociar, e não correr o risco de ser boicotado e engavetado de uma vez só, afinal, uma guerra se realiza em múltiplos fronts.
Sim M A, mas onde está a “nova política”, que evitaria negociações com a “velha política”. Segundo essa tese, os projetos seriam apresentados e quem votasse contra que respondesse aos eleitores. Mas, pelo jeito, a realidade está batendo à porta. Vocês deveriam, pelo menos, reconhecer que há uma contradição insanável entre discurso e prática.
Há a política do possível, se não vivemos numa democracia, em que as lei são feitas pelo legislativo e tem que ser submetidas aos legisladores, avise às partes, aos atores políticos que levar à apreciação do congresso é completamente dispensável.
Não sou doutrinador de Direito Penal, mas entendo que o Caixa 02 deve ser tipificado como crime, porém não com uma cominação penal igual a de crime de corrupção. Esta lida com dinheiro público, do contribuinte, enquanto o Caixa 02 são recursos oriundos, geralmente, da iniciativa privada, não contabilizado, não declarados a Justiça Eleitoral, cujo fim é fazer lobby com o candidato que, se eleito, procurará ajudar os patrocinadores da campanha com facilidades em licitações públicas. Na verdade, Moro quis dizer a dosimetria penal não deve a mesma para os dois crimes. Porém, só em criminalizar o Caixa 02 já é um grande avanço, e não vi o jornalista elogiar essa iniciativa, coisa que os governos anteriores, inclusive os do PT, não ousaram propor.
Difícil definir a origem dos recursos de Caixa 2 e, principalmente, sua destinação, para avaliar se há ou não crime de corrupção. Todo o dinheiro arrecadado na eleição deve ser declarado, tanto a origem quanto o destino. Como se vê na Crise dos Laranjas e em outros escândalos, o processo eleitoral é utilizado como uma forma de lavagem de dinheiro – contratação de gráficas que não existem, que simulam a fabricação de um número surreal de panfletos que os políticos dizem distribuir em poucas horas. Além disso, não se sabe ao certo se esses recursos são desviados somente para o enriquecimento ilícito de políticos ou se financiam outras formas de crime. De toda forma, não me parece algo menos grave que a corrupção.
Para começar precisamos acabar com Fundo Partidário.
Olá Bortolotti. Como sempre, o de sempre!!! Não vou defender o Moro pq não sei qual é a estratégia dele, mas é certo que para pessoas tendenciosas ele perdeu a moral. No fim das contas eu sinceramente não acho nada, pois de fato, nada aconteceu (alguma parte do projeto foi aprovada ou foi arquivada?). Neste meio de podridão (políticos) às vezes vale a pena dar um passo para trás para se dar dois para frente. Melhor dizendo, se com esse passo para trás ele conseguir aprovar o pacote, inclusive o caixa dois, duvido que você venha aqui e relembre esse post reconhecendo que era estratégia. Mas tá valendo. Você tá fazendo o seu papel…
Olá, Francisco, pode vir aqui me cobrar, sem problema. Mas a questão central é que o pacote de Moro ataca as consequências da violência, quando deveria olhar mais para as causas. Não estou nem falando da situação social, da desigualdade, etc., mas deveria, por exemplo, estar mais preocupado em remodelar, equipar, melhorar o setor de inteligência e a investigação da polícia. Essas providências evitariam uma boa parte dos crimes. Agora me diga, o que adianta, por exemplo, para quem foi assassinado, que o autor do crime vai ficar 10 ou 15 anos preso? Além do mais, qualquer estudioso da segurança pública diz que o que evita o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza que ela será aplicada. E a impunidade é grande. NO Brasil, apenas 8% dos assassinatos tem a autoria descoberta. Percentual menor ainda de processos que chegam ao final. Assim, qual a prioridade, aumentar penas ou dar uma geral no sistema? Agradeço a leitura e o comentário.
Atacar as causas, nisso eu concordo com você. Mas eu entendo que são dois passos a serem dados. Espero que esses pontos venham a ser trabalhados no futuro. Ainda assim, também entendo que há certas coisas que devem voltar ao seu devido lugar, como a supremacia do Estado no uso da força e uma maior amplitude para ações da polícia, que hoje se der um tiro tem que responder até ao Papa. Por fim, eu espero que exista um plano tático e outro estratégico. Ações para coibir essas causas levam anos e aí precisa-se de estratégia. Precisamos de algo imediato, ainda que mais drástico, para proteger o cidadão, daí o plano tático.
Pois é, Francisco, mas continuo insistindo: o pacote de Moro não fará recuar a violência a curto prazo. As medidas estruturais são mais lentas, porém mais efetivas, por isso deveriam ter prioridade.
Será que sabe quanto o Sérgio Moro gastou com hotéis de luxo dinheiro do povo brasileiro abandonando o local de trabalho que o tribunal? Se não souber volta para o mobral.
Uma coisa que ninguém comenta é que os generais das 3 armas não sabiam do sucateamento que passa o exército, marinha e aeronáutica, os generais se depararam com o problema da Venezuela aí recuaram.
Felipe Lima, e esse recursos de empresas privadas, não são recursos fruto de sonegação de impostos? Mas eu queria me ater aqui é como se cria um MP prá criar ONG pra lavar dinheiro, e não é dinheiro pouco, a equipe de moro resolveu que vai criar uma ONG pra administrar esses recursos, ferindo a legislação que diz que o estado é quem define aonde será aplicado esses recursos.