Plínio Bortolotti

Pente-fino para os pobres, vista grossa para os bancos

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Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 6/6/2019 do O POVO.

O pente-fino dos pobres

Tornou-se moda no governo – terminologia adotada pelos meios de comunicação – o uso da palavra “pente-fino” para referir-se a auditagens nos programas sociais para a verificar a existência de possíveis pagamentos indevidos. Da Bolsa Família, por exemplo, foram cortados 381 mil benefícios no primeiro mês deste ano, devido a “inadequações” e desligamentos voluntários, segundo o Ministério da Cidadania. O programa atende os muito pobres, com renda máxima até R$ 178 por pessoa da família. Ou seja, qualquer centavo a mais pode tornar o recebimento “inadequado”.

O tal “pente-fino” também foi usado no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para a revisão de benefícios, isto é, para dificultar ao trabalhador o acesso a eles. No embalo, a medida provisória fez uma espécie de minirreforma da Previdência, endurecendo regras para o recebimento de aposentadoria rural, auxílio reclusão e auxílio maternidade. Diferentemente das normas de trânsito, que foram afrouxadas, no caso da Previdência elas foram arrochadas.

Mas a pergunta é, por que se passa “pente-fino” nos direitos dos pobres e não se usa o mesmo critério para os ricos? Por que não se faz auditoria na dívida pública brasileira, de R$ 5,5 trilhões, da qual tiram os bancos obscenos proveitos?

Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, defende a auditagem para revelar o que é “fraudulento, ilegal e inconstitucional” nas contas. Em entrevista ao Jornal do Comércio (RS), ela afirma que pelo menos R$ 1,2 trilhão da dívida pública pode ser classificada como “fraude”, pois são títulos usados pelo Banco Central para remunerar a sobra de caixa de bancos privados. O valor, diz ela, deveria servir para amortizar a dívida, mas é usado para pagar juros.

Fattorelli fez parte da equipe que promoveu uma auditoria no Equador (governo de Rafael Correa), provocando a anulação de 70% da dívida externa do país com bancos internacionais. Para ela, a auditoria na dívida pública brasileira evitaria a necessidade da reforma previdenciária e das privatizações. Mas quem há de ter coragem para fazê-la?

PS. Entrevista de Maria Lúcia Fattorelli para o Jornal do Comércio (RS).

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