Plínio Bortolotti

Contra a democracia

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Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 11/7/2019 do O POVO.

Contra a democracia

1) “Em algumas situações, o governo deve fechar o Congresso? Para 34,9% dos brasileiros resposta é “sim”. 2) “Em algumas situações, o governo deve fechar o Supremo Tribunal Federal?” A resposta também é “sim” para 32,9%. Portanto, cerca de um terço da população aceitaria, em determinadas circunstâncias, o cerceamento de duas instituições indispensáveis à democracia.

Em aparente contradição com as respostas acima, 79,3% concordaram com a seguinte assertiva: “A democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo”. Apenas 14% discordaram. Outros 42% concordam que “Em nenhuma situação é aceitável fechar o Congresso ou o Supremo Tribunal Federal” (40,9% discordam). Os índices foram obtidos em pesquisa da plataforma Jota (especializada em informações jurídicas) e do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpd).

No texto de divulgação do estudo, o Jota considerou haver um “sentimento difuso de adesão à democracia”. De fato, existe aparente contradição nas respostas, pois oito em cada 10 brasileiros consideram a democracia o melhor dos sistemas políticos, porém, alto percentual aceita o fechamento de duas das instituições, sem as quais o regime democrático pereceria.

Qual seria o motivo dessa contradição?

Uma parte pode ser atribuída ao desconhecimento de como funciona o sistema democrático. Ou seja, essa parcela entenderia ser possível manter a democracia, suspendendo, em “algumas circunstâncias”, o funcionamento do Congresso e do STF.

Mas é preciso levar pôr nessa conta os violentos ataques que o Parlamento e o STF vêm sofrendo. Nos atos de apoio ao governo manifestantes exigem abertamente o fechamento do Congresso, do STF, e até a volta da ditadura militar, sem que o presidente Jair Bolsonaro faça qualquer reparo ao desatino, pelo contrário. Isso se configura, no mínimo, um comportamento deseducativo e incompatível com o papel do presidente da República.

PS. Para ver a pesquisa Jota.

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