Plínio Bortolotti

Pobres pagam mais impostos; desigualdade aumenta

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Já havia escrito o artigo, publicado no O POVO nesta quinta-feira (17/10/2019), O triunfo da injustiça, mostrando que nos EUA os pobres pagam mais impostos do que os ricos – o mesmo acontece no Brasil – e como isso promove a desigualdade. Logo depois tomei conhecimento da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad-IBGE), referente a 2018, que levantou a diferença recorde de rendimentos entre ricos e pobres no Brasil, desde que a pesquisa passou a ser feita, em 2012.

O estudo revela que o 1% mais rico da população brasileira tem renda média de R$ 27,744 mil; enquanto os 50% mais pobres têm rendimento de R$ 820, em média. Os que estão no topo da pirâmide recebem valores 33,8 maiores em comparação com os 50% mais pobres.

A desigualdade no Brasil também teve o seu pior indicador. O índice Gini, de 0,508 em 2012, caiu até 0,494 em 2015, subindo para 0,509 agora. O Gini mede a distribuição, concentração e desigualdade econômica, variando de zero (perfeita igualdade) até 1 (máxima concentração e desigualdade).

O aumento da desigualdade no período coincide com a redução das famílias beneficiadas com o Bolsa Família. Em 2012, a proporção de domicílios atendidos com o programa era de 15,9%, índice que caiu para 13,7% em 2018.

Para um país com tamanhas desigualdades os programas de transferência de renda são essenciais para atender as populações carentes. Mas, se já houve redução do Bolsa Família em 2018, a tendência é piorar no atual governo.

Este ano, ano por exemplo, será pago um 13º aos participante do programa, proposta que o presidente Jair Bolsonaro prometeu continuar durante o seu mandato. No entanto, a medida provisória garante verba somente para este 2018.

Quanto à correção dos valores, o programa ficará sem reajuste este ano. Para os próximo anos do mandato de Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que “vai pensar” se haverá aumento dos valores repassados às famílias participantes.

A redução do Bolsa Família também pode acontecer com o chamado “pente fino” que o governo está passando nos programas sociais. Atualmente, o benefício é pago a famílias com renda mensal até R$ 89 por pessoa. A partir de R$ 89,01 até a renda familiar de R$ 178 por pessoa, é pago somente a famílias que tenham filhos até 17 anos de idade. Assim, se o “pente fino” atingir famíliar que passam alguns poucos reais desse limites, levará à perda do benefício.

Alguém pode argumentar que as regras devem seguidas para evitar fraudes no programa. Certo, mas a medida mais correta seria aumentar o alcance do Bolsa Família e não reduzi-lo devido a pequenas diferenças na renda familiar.

A mais, por que o “pente fino” é usado somente em programas para os pobres? Por que não se passa o tal instrumento capilar nas “desonerações” (descontos) de impostos que o governo concede a vários setores da economia? Por que ninguém usa o mesmo equipamento para fazer uma auditoria na dívida pública que custa aos cofres públicos R$ 3,7 trilhões, cujos juros favorecem os grandes bancos?

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