O município de São Luís do Curu (CE) foi condenado a pagar indenização de 50 salários mínimos…
Tribunais
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o engenheiro…
Na próxima quarta-feira [10/6/2009], véspera do feriadão de Corpus Christi, o Supremo Tribunal Federal [STF] retoma o…
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas [CPJ], entidade com sede em Nova York), emitiu comunicado em…
O Superior Tribunal de Justiça [STJ], por sua Terceira Turma, julgou que a imprensa não é obrigada…
O STJ [Supremo Tribunal Federal e o Conselho] e o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] firmaram parceria…