Antiga empresa estatal, a Coelce foi privatizada em 1998 (Foto: Divulgação)
O deputado Renato Roseno (Psol) apresentou projeto que propõe plebiscito sobre a “reestatização” da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A ação, que iniciou tramitação na Assembleia na última semana, prevê que o eleitorado cearense decida sobre o futuro da empresa já na próxima eleição.
“O eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da reestatização da Coelce?””, diz o projeto. Segundo o deputado, a discussão é necessária após recente aumento de até 13,64% na conta de energia do Estado, que “trouxe a público o descontentamento com os rumos tomados por essa empresa”.
“Os constantes aumentos e a má qualidade dos serviços puseram em suspeição a eficácia dessa privatização para uma significativa maioria dos cearenses”, diz o deputado. “É necessária uma ampla consulta ao povo, para que esse decida sobre a oportunidade ou não de reversão dessa privatização”
Privatização
Antiga empresa estatal, a Coelce foi privatizada em abril de 1998, em leilão público realizado na antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A venda foi autorizada pela Assembleia cearense em 1997.
Em 2015, CPI instalada na Câmara Municipal de Fortaleza para tratar da empresa apresentou relatório sugerindo plebiscito semelhante, para definir futuro da empresa. Proposta dos vereadores, no entanto, envolve a renovação ou não de contrato com empresa que mantém concessão do parque elétrico estadual.
A proposta de Roseno vem na contramão do que vem anunciando o governo interino de Michel Temer (PMDB). Alegando redução de caixa, o presidente em exercício tem proposto “amplo programa” de concessões de equipamentos públicos para iniciativa privada. Receita é semelhante à aplicada por governos do PSDB nos anos 1990.
