Audiência pública marcada para esta quarta-feira, 17, às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro definirá tempo de propaganda que cada candidato à Prefeitura de Fortaleza terá para a propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
(Foto: Divulgação / TRE)
Na ocasião, estarão presentes a juíza eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, Jane Ruth Maia de Queiroga, coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, representantes dos partidos políticos e ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão).
A propaganda começará a ser transmitida no dia 26 de agosto. O tempo de concorrente depende da quantidade de representantes dos partidos que formam a coligação na Câmara Federal. Quem mais tem partidos na coligação é o prefeito Roberto Cláudio (PDT), com 18 partidos.
A distribuição do tempo no Horário Eleitoral é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, e disposições da Resolução do TSE nº 23.457/2015. Dez por cento do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.
Na audiência, será realizado ainda o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido/coligação no primeiro dia de exibição dos programas, a elaboração e aprovação de plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções, além da definição das emissoras de rádio e televisão responsáveis pela transmissão da propaganda do Horário Eleitoral.
