Política

Candidatos só têm até dia 13 para fazer prestação de contas parcial da campanha

Gonzaga é o único candidato que ainda não prestou contas em Fortaleza (Foto: Tatiana Fortes / O POVO)

Gonzaga é o único candidato que ainda não prestou contas em Fortaleza (Foto: Tatiana Fortes / O POVO)

Período para que candidatos enviem prestação de contas parcial da campanha à Justiça Eleitoral vai desta sexta-feira, 9, até a próxima terça, 13. Deverão ser registradas todas as receitas e despesas ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

De acordo com as novas regras eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará em sua página na Internet as prestações de contas parciais de todos os candidatos e partidos políticos, com a indicação dos nomes dos doadores de campanha, inclusive indicando CPF ou CNPJ (partidos) e valores recebidos a título de doação, na próxima quinta-feira, 15.

Partidos, coligações e candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Até agora, somente um candidato à Prefeitura de Fortaleza não declarou nenhuma receita ou gasto da campanha. Foi Francisco Gonzaga, do PSTU.

Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

 

Recomendado para você