Luizianne apresentou 25 emendas alterando reforma do Ensino Médio (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Luizianne apresentou 25 emendas alterando reforma do Ensino Médio (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Integrante de comissão especial que analisa Medida Provisória tratando da reforma do ensino médio, a deputada Luizianne Lins (PT) apresentou uma série de emendas ao projeto original. Alegando que a medida promove o “desmonte” do ensino no País, a petista propõe 25 alterações ao texto do governo Michel Temer (PMDB).

Entre as sugestões, estão alguns dos pontos mais criticados da reforma, como o retorno da obrigatoriedade de disciplinas como artes e sociologia e o estabelecimento de uma carga horária mínima. Uma outra proposta inclui a língua espanhola como opção de língua estrangeira nas escolas, e não só o inglês como prevê o projeto original.

Outra emenda propõe a exclusão de dispositivo que permite que pessoas com “notório saber” atuem como professores. “Notório Saber é um conceito subjetivo e a MP não especifica profissionais e sob que critérios poderão lecionar sem qualquer formação acadêmica, possilitando a precarização do Ensino Médio”, diz a emenda.

A deputada também critica “caráter anti-democrático do governo”, que não teria promovido debate suficiente para votação de uma reforma de tal porte. “A proposta põe em risco o ensino no Brasil e precariza a escola, com a criação de uma formação técnica que pode aumentar a disparidade entre estudantes da rede pública e privada”, diz.

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Carlos Mazza

Repórter do núcleo de Conjuntura do O POVO. Jornalismo de dados, reportagens investigativas, bastidores da política cearense. carlosmazza@opovo.com.br / Twitter: @ccmazza

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