Aprovada em segundo turno na tarde desta terça-feira, 14, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no País será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu o apoio de 55 senadores.
A PEC, caso seja aprovada na Câmara, reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento da ação do MP, o ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
A proposta define que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
Durante pronunciamento, o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, em defesa da proposta, que “a vaquejada faz parte das nossas raízes mais profundas, da formação da cultura nordestina, e quem além do aspecto econômico, o mais importante é preservar a nossa cultura com responsabilidade”.
Na Câmara, o texto precisa do apoio de pelo menos dois terços dos deputados.
lamentavel
Blá, blá blá e tome pirulito….
Eu gostaria de dizer que, um ministro que não conhece a cultura de uma região deveria se declarar incapaz deixar para o pleno do tribunal decidir, eu acho que ele mora em outro planeta.
Brasil rumo à idade das trevas. Liberar maus tratos a animais só porque gera renda! Não me surpreenderei se legalizarem as drogas brevemente. Tristeza sem fim para esses pobres animais, que irão continuar sofrendo para que um grupo pequeno de pessoas se divirta e lucre muito com isso. Vergonha de nosso congresso! Lamentável.
A cultura é a alma de um povo.
Voltamos à barbárie! A tolice dos incautos, somada à malandragem dos políticos e do empresariado, manipula o conceito de cultura como um adjetivo, quando é substantivo. Sendo assim, também faz parte de nossa cultura o desapreço pelo público, a corrupção e a insensibilidade diante do sofrimento animal; e nem por isso são denominados como qualidades. Atividade que produziu riqueza, subsistência e que fixou o sertanejo em ambiente hostil, a vaquejada tinha sua razão de existir à época e não poderia ser diferente. Cabe-lhe o devido reconhecimento histórico, mas não nessas condições. Hoje é mera emulação, que em nada resgata os valores morais daquele tempo. Apenas acarreta no sofrimento dos animais, jogados à insaciável indústria do entretenimento. Essa manobra do congresso é, também, cultural. Que vergonha!