O Carnaval em Aracati é um dos mais tradicionais no Ceará. Foto: Divulgação
Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) aponta que pelo menos 54 municípios cearenses não devem investir recursos públicos no Carnaval deste ano.
As causas que levaram a essa decisão, além da grave crise econômica que passam as administrações municipais, são as recomendações do Ministério Público Estadual (MPCE) e ações judiciais das comarcas locais.
O número pode ser ainda maior, já que a Aprece não conseguiu a confirmação de todos os 184 municípios cearenses. Desses, 65 responderam. Há, porém, ações judiciais em andamento que, até o último momento, têm interferido na possibilidade da realização do evento em algumas cidades.
Um desses municípios é Aracati. A estrutura já estava praticamente montada quando a justiça decidiu, nesta sexta-feira, 24, que a Prefeitura deveria declinar da realização da festa com dinheiro público. O prefeito Bismarck Maia (PTB) recorreu e o Tribunal de Justiça derrubou a liminar no mesmo dia.
Bismarck criticou a decisão judicial ao alegar que os pontos citados pela promotora Cristiane Castelo Branco Machado Ramos como argumento para a proibição já haviam sido solucionados. “Fiquei surpreso com uma decisão liminar dessa diante de uma cidade totalmente mobilizada para o carnaval. Tem mais de 300 ambulantes, pontos comerciais novos, mais de 400 casas alugadas, rede hoteleira lotada, toda uma estrutura contratada e ela (promotora) dá uma liminar dessa sem ouvir a outra parte”, desabafou.
Ministério Público
Pelo menos oito municípios foram acompanhados de perto pelo Ministério Público Estadual (MPCE). Em relatório elaborado pelo órgão ao blog, há registros de recomendações específicas, ações judiciais e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte de gestores.
Os municípios de Acopiara, Granja e Solonópole assinaram garantias com o MP e devem realizar a festa. Em Pacoti, havia decisão de juiz para o cancelamento do evento. O Tribunal de Justiça, porém, reverteu a decisão também nesta sexta-feira, 24, e os festejos serão realizados. Quixadá acatou a recomendação do MP e desistiu da festa.
Banabuiú conseguiu na justiça o direito de promover o evento. Boa Viagem também vai realizar a festa apesar de ação judicial que pedia a interdição do Carnaval.
Confira a situação dos municípios
Vai fazer a festa
Acarape
Aracati
Banabuiú
Barroquinha
Boa Viagem
Fortim
Itaiçaba
Itarema
Pacajus
Pacoti
São Benedito
Não vai fazer a festa
Abaiara
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Alto Santo
Amontada
Apuiarés
Aracoiaba
Aratuba
Arneiroz
Caridade
Cariré
Cariús
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Chorozinho
Crateús
Ereré
Forquilha
Frecheirinha
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Ipaporanga
Ipueiras
Iracema
Itapajé
Jaguaribara
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Jucás
Milhã
Monsenhor Tabosa
Morrinhos
Mulungu
Nova Olinda
Orós
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Porteiras
Potiretama
Quixelô
Quixeré
Redenção
Russas
Santana do Cariri
São João do Jaguaribe
Umirim
Uruburetama
Varjota
Viçosa do Ceará
