O deputado estadual Capitão Wagner (PR) protocolou nesta sexta-feira, 3, Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre convênio 036/2011, firmado com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). No pedido, o parlamentar também solicitou informações sobre os demais contratos e convênios vigentes relacionados aos repasses de receitas originárias do Fundo Municipal de Saúde para os prestadores de serviços na área.
O requerimento de Wagner foi motivado pela notícia, publicada no O POVO há cerca de duas semanas, de que o ICC suspendeu o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por causa da falta de repasses da Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, a Prefeitura explicou que os valores não foram repassados por ausência de contratos atualizados entre o Município e instituições prestadoras de serviços na área da saúde.
O parlamentar, no entanto, contesta versão da Prefeitura, afirmando que no dia 29 de dezembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Município um convênio da SMS com o ICC, no valor de R$ 2.028.460,80.
A assessoria de imprensa da SMS explicou que o que foi publicado foi a renovação de um convênio anual, que não cobre todos os custos do atendimento do ICC. Ainda de acordo com o órgão, os repasses para cobrir os gastos são feitos a partir de uma liminar, que permite o pagamento “extra-teto” ao Instituto do Câncer. Sobre a paralisação do atendimento, a informação é de que a Prefeitura ainda está negociando com o ICC para que a situação seja normalizada.
Quer aparecer né capitão america? Não vai funcionar, seu sonho vai ser cortado antes que você acorde.
Quem fala assim com certeza nunca precisou de atendimentos do SUS, e nunca soube o que é ficar 4 anos na fila de espera por uma consulta que nunca acontece.
Quer dizer José Araújo, que vc tá preocupado com disputa política ,desconhecendo o crime que o atual prefeito comete em não pagar o ICC.A vida das pessoas que precisam do ICC não vale nada.Vc deve ser um abençoado.