Após ter tido a posse suspensa, o médico Marquinélio Tavares (DEM) foi empossado nesta quarta-feira, 6, prefeito de Barro, na região do Cariri. O gestor, que havia tido candidatura indeferida na Justiça cearense, conseguiu reverter decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A posse do prefeito havia sido barrada com base em critério de inelegibilidade. Marquinélio, que já foi prefeito de Barro, havia sido cassado pela Câmara Municipal por “crimes de corrupção, improbidade administrativa e infração político administrativa”.
Relator do caso no TSE, o ministro Henrique Neves destacou, no entanto, que o prefeito conseguiu manter o cargo em decisão liminar da Justiça e que, após este fato, a própria Câmara Municipal desistiu de recorrer contra o prefeito, se retratando com o gestor.
“Diante das peculiaridades do caso concreto, entende-se que, se a Câmara Municipal de Barro revogou o ato anterior que, submetido ao crivo do Poder Judiciário foi anulado, ainda que em decisão cujos efeitos dependem de confirmação da segunda instância, tal fato beneficia diretamente o recorrente”, disse, em voto que foi acompanhado pelos demais ministros.
Evento de posse
Posse de Dr. Marquinélio ocorreu no cartório eleitoral, diante de uma pequena multidão. Em seu discurso, o prefeito prometeu “zelo, transparência e democracia” na condução de seu governo. Presidente da Câmara que vinha administrando interinamente, a vereadora Vanda ressaltou que “a vontade da maioria” foi respeitada. “O campeão voltou”, disse.
Principal adversária de Marquinélio nas urnas, coligação encabeçada pelo candidato Dr. George (PSDB) entrou com ação questionando decisão do TSE. O pedido de embargos de declaração ainda será julgado pela Corte. (colaborou Amaury Alencar)
