João Pontes pode pegar até cinco anos de prisão (Foto: Reprodução)
O ex-prefeito do município de Massapê, João Pontes Mota (PSDB), foi denunciado por estelionato pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). De acordo com o órgão, o ex-gestor continuou recebendo, durante os dois mandatos à frente da cidade, de 2005 a 2012, o salário de servidor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Na investigação, o MPF-CE concluiu que o ex-prefeito agiu de má-fé ao escolher acumular ambas as remunerações, que em 2005 correspondiam a R$ 7,2 mil na Prefeitura e pouco menos de R$ 3,5 mil no Dnocs, valores que aumentaram em 2009 para cerca de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da denúncia, o ex-gestor optou, no momento da posse na prefeitura, por continuar recebendo o salário do cargo efetivo que ocupava no Dnocs, sem, no entanto, abrir mão da remuneração de prefeito. A possibilidade de escolher entre as duas remunerações está prevista na Constituição Federal desde que o servidor público em exercício, ao assumir prefeitura, opte por apenas uma das rendas.
“Diante das opções remuneratórias, não é crível que o denunciado tenha feito a escolha menos favorável de boa-fé, tanto não foi que não abriu mão do subsídio de prefeito durante os dois mandatos, acumulando os proventos de maneira indevida”, argumenta o procurador.
Se condenado, o ex-prefeito pode pegar de um a cinco anos de prisão, além de multa. Pelos mesmos fatos, o MPF também promoveu ação civil pública por improbidade administrativa.
O Blog Política não conseguiu localizar João Pontes Mota (PSDB) para que ele pudesse esclarecer as acusações.
