Política

Deputados estaduais reúnem-se com presidente do STJ para discutir a Transposição

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O deputado estadual Audic Mota (PMDB) fez o anúncio da reunião nesta sexta-feira, 12 (Foto: Divulgação / AL)

O deputados estaduais reúnem-se na próxima segunda-feira, 15, com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para tratar sobre a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco, parada após judicialização do processo licitatório.

Em reunião realizada pelos deputados na última terça-feira, 9, eles aprovaram uma série de ações para pressionar o Executivo Nacional e a Justiça para que a Transposição não atrase. Na ocasião, o 1° secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), ficou responsável por marcar as audiências.

Foi ele quem fez o anúncio do encontro com o STJ, e convidou os parlamentares para participar, na sessão desta sexta-feira, 12. “Convido os demais deputados para que possamos levar esse pleito, mostrar as razões e a necessidade da celeridade que o caso requer”, frisou.

Impasse jurídico

No último dia 20 de abril, o ministro da Integração, Helder Barbalho, chegou a assinar o contrato com o Consórcio Emsa-Sito, para as obras da primeira etapa do Eixo Norte, abrindo espaço para o recomeço das obras, o que permitiria que as águas da Transposição chegassem ao Ceará até o fim deste ano, como previsto.

No dia 25, porém,  o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar suspendendo a licitação, atendendo a pedido de consórcio formado consórcio pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, que ficou em primeiro lugar no edital, mas foi desclassificada. Ela alegou que a proposta vencedora era mais cara e que uma mudança no edital fez com que ela fosse eliminada.

Na reunião, alguns deputados criticaram a atitude das empresas, afirmando que elas estavam colocando os interesses privados acima do público. Sugeriram, inclusive, que o governador tentasse conversar com as empreiteiras para contornar situação.

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