A situação de Michel Temer (PMDB) é insustentável e não parece haver tempo para esperar nenhum dos procedimentos processuais que podem levar a sua destituição. Impeachment, cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tudo levaria mais tempo do que o País suportaria mergulhado numa crise desse tamanho. Há uma emergência nacional instaurada. No meio político, ninguém acredita na sobrevivência de Temer no poder. Aliados próximos já discutem sua sucessão. A renúncia seria a opção mais rápida, mais simples, mais indolor. Porém, há aspectos que a tornam menos provável.
Presidência hoje representa para Temer, sobretudo, a proteção de foro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas
Como presidente, Temer tem prerrogativas especialíssimas. Nos crimes comuns, responde perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o artigo 102 da Constituição. Porém, nos crimes de responsabilidade, presidente da República só responde perante o Senado, mediante autorização da Câmara dos Deputados. É o que determina o artigo 52. Nem o Supremo, portanto, tem prerrogativa de julgar Temer por crimes como corrupção ou obstrução da Justiça. Dependeria do Congresso Nacional, onde o processo é político.
Na hipótese de Temer renunciar, é enorme a possibilidade de ele ir para a cadeia. Conforme os relatos disponíveis, há provas cabais contra ele, por crimes gravíssimos. Sem proteção do foro, com caso remetido à primeira instância, o ainda presidente teria enormes possibilidades de ir preso.
Mais que o cargo, e o poder que já escorre pelos dedos, a Presidência hoje representa para Temer o anteparo contra a Justiça. Por isso é difícil que renuncie, embora a pressão para isso seja gigantesca.
SERÁ POSSÍVEL NUM PAÍS TÃO GRANDE NÃO HAVER UM POLÍTICO EM QUE SE POSSA CONFIAR? SAI UM LADRÃO E ASSUME OUTRO. O ESTOQUE NÃO ACABA?
Não sei o porque do preconceito com o Sr Jair Bolsonaro, ele sim “parece” ser um bom politico, é de uma postura como a dele que precisamos para nosso pais, não de covardes que se vendem e destroem nossa nação. Não entendo no povo que é contra o Bolsonaro o porque não confiar nele, as propostas deles são todas de melhorias para o Brasil e para os brasileiros, só vagabundo se ferraria, vai ver que é isso, nosso pais esta tomado por essa raça de “vagabundos”
Concordo com o Roberto. Não há mais em quem podemos confiar. Por conta de toda essa robalheira o país se afunda e povo que trabalha duro é quem sofre com as consequências causadas pela corrupção política. Não pode haver dois pesos e duas medidas. Cadeia pra esses corruptos. Nós brasileiros não devemos nos curvar para essa situação covarde e imoral.
Concordo com o Roberto: so que o deputado Jair Bolsonaro e tambem alvo do lava jato.