Pedido de retratação foi feito após procuradora chamar deputados de “moleques” (Foto: Divulgação)
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, anunciou nesta quinta-feira, 27, que irá devolver – sem resposta – pedido de retratação da Assembleia contra a procuradora-geral de Contas da Corte, Leilyanne Feitosa.
Enviado ao Tribunal na última segunda-feira, 24, o pedido cobrava explicações sobre recentes críticas de Leilyanne contra extinção do TCM, aprovada recentemente pelo Legislativo. Em sessão da Corte na semana passada, a procuradora acusou deputados de atentarem contra o Estado Democrático de Direito, chegando a chamá-los de “moleques”.
Apesar da interpelação da Procuradoria Legislativa da Assembleia, Domingos Filho afirmou que não irá remeter o pedido à procuradora de Contas. “Não irei encaminhar pois esse pedido era para ter sido feito diretamente à nossa Procuradoria-Geral de Contas, e não à presidência do TCM”, disse. “O MP de Contas tem toda sua autonomia, então estou devolvendo”, afirma.
No pedido original, o procurador da Casa, Fernando Hugo (PP), cobra que Leilyanne ou cite especificamente quem seriam os “moleques”, ou se retrate da declaração. “Dei um espaço maravilhoso, ‘de ouro’, para ela nominar, com documentos, quem é moleque na Assembleia”, diz. “O generalizado, assim sem apontar quem, pega muito mal para as pessoas sérias”.
“Retribuição”
Na sessão do TCM desta quinta, Domingos Filho disse não ter visto o pedido como qualquer “provocação” ou “ofensa” por parte da Assembleia. “Não houve nenhum desrespeito não. O que houve foi uma inépcia, um erro de encaminhamento. Até porque se tivesse, haveria naturalmente uma retribuição”, diz.
Avaliando atitude da procuradora como “correta”, o presidente do TCM destaca que o Legislativo tem feito diversas acusações “extremamente levianas” contra a Corte. “A Assembleia vem, a diversas sessões, atacando o Tribunal. Acho que ela apenas retrucou o conjunto de ataques que vem sofrendo”.
Procurada pelo Blog Política, a presidência da Assembleia tem evitado se manifestar sobre o embate entre a Casa e o Tribunal de Contas.
Confira sessão do TCM desta quinta-feira:
https://www.facebook.com/tcmceara/videos/1418326078204810/
