Política

Assembleia analisa fundo de combate à violência contra a mulher

Projeto que cria fundo de combate à violência contra a mulher será analisado pela AL (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO)

Projeto que cria fundo de combate à violência contra a mulher será analisado pela AL (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO)

Começou a tramitar nesta terça-feira, 5, na Assembleia projeto que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fevicom). Segundo a proposta, de Augusta Brito (PCdoB), o fundo seria utilizado para a implantação e manutenção de serviços que garantam direitos e assistência a mulheres vítimas de agressão.

Entre eles, estarão prédios, veículos e equipamentos de delegacias da mulher, por exemplo, bem como programas de assistência jurídica para mulheres em situação de violência. O Fundo seria mantido através de dotação orçamentária prevista pelo próprio governo do Estado, assim como de doações e repasses de convênios com instituições públicas e privadas.

Na justificativa do projeto, Augusta Brito destaca o aumento da violência contra mulheres no estado e ausência de políticas públicas mais eficazes de assistência às vítimas. Ela destaca também a grande quantidade de mulheres alvo de violência que resistem à ideia de denunciar o cônjuge por motivos econômicos.

“A criação deste fundo ajudará muito para a implementação das políticas públicas para mulheres a serem tratadas pelo Estado, incluindo famílias das vítimas, filhos e os dependentes”, diz.

Como é um projeto de indicação, a proposta, ainda que aprovada pelos deputados, precisará do aval do governador Camilo Santana (PT) para entrar em vigor. “Considerando o crescimento da parcela da população feminina que sofre com a violência nos últimos anos, contamos com a aprovação desse projeto”, diz Augusta Brito.

Recomendado para você