Frente parlamentar de combate ao Aedes aegypti da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) quer punir prefeitos e gestores que suspenderem o combate ao mosquito. O presidente da Frente, deputado estadual Carlos Matos (PSDB) informou nesta terça-feira, 31, em reunião do colegiado que vai propor projeto de lei de responsabilidade sanitária para garantir a punição.
Decisão decorre da informação de que, em alguns municípios no interior do Estado, houve desmonte das equipes de endemias e descontinuidade de programas de combate ao Aedes aegypti. “Isso é contra a sociedade e isso é um crime”, disse.
Ele afirmou que será enviada uma carta para todos os municípios cearenses informando aos prefeitos e gestores sobre o projeto de lei e sobre a necessidade de manter o combate ao mosquito mesmo no período de estiagem. Também sugeriu a criação de um conselho que se reúna mensalmente e tenha maior atuação da sociedade. A primeira reunião já deverá acontecer no final de novembro.