AL sabatina conselheiro do extinto TCM para vaga aberta no TCE

O conselheiro em disponibilidade tem o apoio de pelo menos 32 deputados estaduais. Foto: Mauri Melo/O POVO

Ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia será sabatinado nesta terça-feira, 14, para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Última etapa antes da oficialização da indicação, a sabatina ocorre às 14h30min na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia.

Com perspectiva de passagem “tranquila” pelo grupo, a indicação é cercada por polêmicas. Na semana passada, o deputado Heitor Férrer (PSB) entrou na Justiça contra a nomeação. Ele argumenta que, como foi indicado ao TCM pelo então governador Tasso Jereissati, Saboia não poderia ser confirmado para a vaga aberta, de indicação do Legislativo.

“Não vou participar dessa sabatina, porque não o legitimo como detentor dessa vaga”, afirma Férrer. “A vaga que vai abrir é de indicação da Assembleia, Ernesto foi indicado por um governador. É uma coisa esdrúxula, sabatinar alguém quando já temos um conselheiro indicado, sabatinado e aprovado pela Assembleia, como o conselheiro do TCM Manoel Veras”.

O ex-presidente do TCM, Domingos Filho, também acusa Saboia de ter apoiado o fim da Corte extinta “em troca” da vaga aberta pela aposentadoria de Teodorico Menezes no TCE. Deputados estaduais da base de Camilo Santana (PT) rejeitam as acusações e afirmam que indicação de Saboia é “técnica” e respeita todas as exigências legais.

Padrinho forte

Indicação de Saboia contou com “protetor” de peso na Assembleia, respaldada pelo próprio governador. Contra ele, ensaiaram candidaturas o conselheiro do TCM Manoel Veras e o conselheiro substituto do TCE, Itacir Todero. Este último chegou a recolher apoios para entrar na disputa, mas acabou prejudicado após deputados da base retirarem assinaturas.