A Assembleia Legislativa aprovou agora há pouco indicação de Ernesto Saboia para substituir o conselheiro aposentado Teodorico Menezes no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em votação secreta, a indicação de Saboia, ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi aprovada com 33 votos favoráveis e três contrários.
A escolha do Legislativo segue agora para o governador Camilo Santana (PT), que oficializará a nomeação. Um dos deputados que se posicionaram contra a indicação, Heitor Férrer (PSB) afirma que recorrerá até o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.
Segundo ele, como Teodorico chegou ao TCE indicado pela Assembleia, seu substituto deveria ser um ex-conselheiro do TCM também indicado pelo Legislativo. Ernesto Saboia, por outro lado, chegou à Corte extinta por indicação do então governador Tasso Jereissati (PSDB).
Aprovação tranquila
Na última terça-feira, 14, a indicação de Saboia foi aprovada em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Assim como na votação do plenário, indicação foi aprovada em clima de tranquilidade sem muita contestação da base ou da oposição.
“O intuito com que concorro a essa vaga é esse, fazer a integração entre as duas funções, a de fiscalização dos municípios e a do Estado. Acho que tenho muito a contribuir para isso”, disse o conselheiro ao O POVO.
Indicação de Saboia contou com “protetor” de peso na Assembleia, respaldada pelo próprio governador. Contra ele, ensaiaram candidaturas o conselheiro do TCM Manoel Veras e o conselheiro substituto do TCE, Itacir Todero. Este último chegou a recolher apoios para entrar na disputa, mas acabou prejudicado após deputados da base retirarem assinaturas.
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