O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu incluir na pauta de hoje o julgamento do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT).
A solicitação de registro do petista foi alvo de 17 contestações, entre as quais da Procuradoria-Geral Eleitoral, do Partido Novo e do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Até ontem à noite, constavam da pauta do TSE apenas as análises dos registros dos candidatos à Presidência Eymael (DC) e Geraldo Alckmin (PSDB) – todas as demais candidaturas já foram deferidas, exceto a de Lula.
Na madrugada desta sexta-feira, porém, a procuradora-geral Raquel Dodge requereu que a Corte Eleitoral antecipasse o julgamento do registro de Lula.
A PGR defende que o ex-presidente não participe do horário eleitoral gratuito, que começa neste sábado para os candidatos a presidente, e que o PT não tenha acesso a recursos dos fundos partidário e eleitoral enquanto não substituir o postulante.
O prazo para que a defesa do ex-presidente respondesse às impugnações se encerrou ontem.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso abreviou o rito processual, dispensando a etapa de eventual produção de provas e alegações finais, dando a tramitação como conclusa para ir a julgamento pelo colegiado.
O pleno do TSE é formado por sete ministros: três do Supremo, dois do STJ e dois da advocacia.
Caso o pedido seja indeferido pelo tribunal, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assume a titularidade da chapa, com a deputada estadual Manuela d’Ávila de vice (PCdoB).
A sessão no TSE está marcada para as 14h30min de hoje.
Virtual substituto de Lula, Haddad visita Fortaleza nesta sexta-feira. Na capital cearense, o vice na chapa tem agenda ao lado do governador e candidato à reeleição Camilo Santana (PT).