No dia da convenção partidária, em 2015, Cid desferiu ataques a Temer e Cunha (Foto: Fco Fontenele/O POVO)
O ex-governador Cid Gomes (PDT) foi absolvido de queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB). Quando ministro da Educação, em 2015, o cearense chamou o então vice-presidente Temer de “chefe de quadrilha”. A informação é do site Jota.
O pedetista havia sido condenado por danos morais em julho de 2016 pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A indenização foi de R$ 40 mil. Segundo o magistrado que julgou a causa, Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, é certo que a honra de Temer foi violada.
Entretanto, entende o magistrado, a violação da honra não precisa ser julgada pela ótica do Direito Penal. Além disso, com base na argumentação de Codevila, a Constituição Federal assegura liberdade de manifestação do pensamento como direito fundamental. Ele conclui que não seria razoável que diretos políticos ou liberdades fossem restringidas por se dizer o que pensa.
Ele entende que apenas a indenização, fixada em R$ 40 mil, é necessária tanto para reduzir danos, quanto para previnir nova conduta similar.
A declaração do ex-ministro se deu em convenção partidária, quando filiou-se ao PDT, em 17/10/2015. Conforme noticiado pelo O POVO, o ex-governador afirmou que “o PMDB é um partido podre e fisiologista, e o Temer é o chefe da quadrilha que achaca o País”. Ele disse ainda que Eduardo Cunha é “o que existe de mais podre, cínico e demoníaco” na política brasileira.
