Política

Marco Aurélio diz que se “Supremo ainda for Supremo”, decisão tem de ser obedecida

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Marco Aurélio Mello (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou ao blog do jornalista Valdo Cruz, do G1, que se o Supremo ainda for “o Supremo”, a decisão dele tem de ser acatada. Por meio de liminar, ele determinou soltura de todos os presos condenados em segunda instância na Justiça.

O ex-presidente Lula (PT) é um dos contemplados pela decisão liminar. Conforme o Blog do Fausto, do Estadão, a defesa do petista protocolou pedido de soltura 48 minutos após a decisão de Mello.

Conforme o ministro, a medida será um teste para a democracia, que verá se as instituições do País são ou não respeitadas. Segundo o ministro, o ano não poderia terminar sem decisão neste sentido.

Ele revelou a Valdo Cruz que tentou pautar a questão no decorrer de 2018, mas a Corte não submetia a ação a julgamento. Mello diz que os tempos são outros. Assim, quando um tema é de urgência, precisa ser analisado com agilidade pelo plenário.

Questionado pelo blog de Valdo Cruz se teme críticas, Mello respondeu que a magistratura é opção de vida, além de afirmar que é dever dele seguir a própria consciência e cumprir os deveres.

Conforme noticiado por O POVO Online, o ministro atendeu pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”, escreveu o ministro.

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