Deputado federal pelo PDT do Ceará, Idilvan Alencar apresentou na última quinta-feira proposta que cria um fundo abastecido por recursos negociados entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
De partida, o Fundo para Expansão da Educação Infantil (Feei), destinado a ampliar o número de vagas em creches, contaria com os R$ 2,5 bilhões já repassados pela estatal petrolífera à força-tarefa da Lava Jato como compensação em multas devidas a acionistas da empresa nos Estados Unidos.
O projeto de lei prevê ainda que esse fundo teria recursos oriundos de apreensão de “bens decorrentes de corrupção, combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro”.
Em conversa com o Blog Política, Alencar disse que, “já que todo mundo fala que a educação é prioridade, vamos aplicar esses recursos em educação”.
Nesta semana, o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República travaram uma queda de braço em torno da criação de uma fundação de direito privado que faria a gestão da quantia de R$ 2,5 bi.
A ideia, aprovada pelo MPF e pela Justiça Federal no Paraná, foi sugestão dos procuradores da Lava Jato. O fundo, todavia, foi criticado pela chefe da PGR, Raquel Dodge, que acionou o Supremo para barrá-lo.
Antes de a questão avançar na Corte, porém, o próprio MPF desistiu dela.
Segundo Alencar, deputado de primeira viagem na Câmara, essa verba da Lava Jato seria bem-vinda. “Não está fácil dinheiro nesse período”, disse.
Ex-secretário da Educação do Ceará, o parlamentar assinala ainda que a criação do Feei atenderia a meta primeira do Plano Nacional de Educação: ter pelo menos 50% das crianças de até três anos na creche.
De acordo com ele, o Brasil está longe desse índice. “Fortaleza, por exemplo, que já fez muita creche, está longe de atingir essa meta. Hoje, a cidade não passa de 30%”, projetou.