Após Jair Bolsonaro (PSL) afirmar no Twitter que a “situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República”, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) respondeu às mensagens.

“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela”, escreveu Maia, “é importante lembrar que os artigos 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”.

Em seguida, o deputado federal acrescentou que os dispositivos da Constituição citados “determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”.

As declarações se seguem a desentendimentos recentes entre Maia e Bolsonaro e as críticas do parlamentar aos filhos do presidente.

Na última semana, o pesselista, num aceno ao presidente da Câmara, disse que ambos poderiam fazer muita coisa juntos.

Com a escalada de tensões e violência na Venezuela, o governo tem se reunido para avaliar o quadro. O Planalto, que reconhece a presidência de Juan Guaidó, recebido no Brasil com honras de chefe de Estado, defende a mesma linha desde o início da crise no país: uma transição pacífica de gestão, com a saída do ditador Nicolás Maduro.

Na mesma postagem, Bolsonaro fala que está “ouvindo o Conselho de Defesa Nacional” a respeito dos últimos episódios na Venezuela.

“O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, finalizou o presidente.

About the Author

Henrique Araújo

Jornalista do Núcleo de Política do O POVO

View All Articles